Em Picuí-PB, ação policial contra veiculo utilizado pelo prefeito gera tumulto
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O acirramento da política em Picuí, Seridó paraibano, vem nestes últimos dias se intensificando cada vez mais. Neste sábado (7), acusada pelo bloco situacionista de receber influência do deputado estadual Buba Germano (PSB), a Polícia Militar apreendeu uma camioneta Toyota Hilux ainda sem placas a serviço da campanha do prefeito Olivânio Remígio, que concorre à reeleição.
Na noite da semana passada, o veículo foi abordado por uma guarnição da Polícia Militar, quando o assessor do prefeito Patrício, colocava o veículo em tela na garagem de sua residência. O episódio foi caracterizado pela assessoria jurídica do prefeito Olivânio como perseguição política e se transformou em inquérito policial.
Foto do facebook de um dos policiais que participou da ação policial neste sábado (7) em Picuí, acusado pelos correligionários de Olivânio de ser simpatizante do deputado Buba.
Segundo a assessoria do prefeito, na manhã deste sábado (07) durante uma ação de campanha do prefeito Olivânio que acontecia na feira do município, a polícia apreendeu o veículo, mesmo sendo apresentada toda documentação que atesta a regularidade do mesmo. A ação da polícia gerou tumulto e aglomeração dos militantes que chegaram a classificar o ato como perseguição política comandada pelo deputado Buba Germano, que tenta a todo custo voltar ao Poder Municipal.
O veículo foi removido do local com auxílio de um reboque da Polícia Militar para a Companhia de Trânsito que fica sediada em Cuité, Curimataú paraibano.
Após a remoção do veículo, o prefeito saiu em uma bicicleta, acompanhado por centenas de militantes que improvisaram uma passeata pelas ruas da cidade como forma de protesto a ação policial e apoio ao seu líder.
Versão da Polícia Militar:
Em entrevista ao jornalista Geraldo Batista, disponível no Facebook, o Capitão Cavalcante, responsável pela diligência, informou que o veículo estava sendo apreendido pela infração do art. 230, V, do Código de Trânsito Brasileiro: “conduzir veículo que não esteja registrado e devidamente licenciado”. Questionado acerca de onde havia partido a ordem para a abordagem, o Capitão afirmou, de forma ríspida, que a ordem vinha da lei, sem, contudo, explicar porque a apreensão se deu pela Polícia Militar e não pelo policiamento de trânsito.
Versão do Prefeito Olivânio:
Em live realizada na noite de ontem (07), o prefeito Olivânio, juntamente com o advogado Joagny Augusto, explicaram que o carro apreendido estava locado para seu uso durante a campanha eleitoral. O advogado Joagny Augusto destacou que a Resolução CONTRAN 782/2020, em seu art. 4°, § 1°, permite que o veículo novo, adquirido após 20 de março de 2020, transite por todo o território nacional sem emplacamento, portanto apenas a sua nota fiscal.
O jurista ainda destacou que a atitude da Polícia Militar foi abusiva ilegal e autoritária, primeiro porque não tinha competência para realizar abordagem em decorrência de infração de trânsito; segundo porque inexistia no caso qualquer tipo de infração; terceiro porque manteve detido, por mais de 4 (quatro) horas, sob escolta policial, o motorista do veículo; e quarto porque o chefe da diligência, Capitão Cavalcante, é partidário político publicamente do Deputado Estadual Buba Germano, esposa da candidata Gilma Germano, adversária política de Olivânio, tendo o citado deputado gritado, dias antes, em praça pública, que tinha a polícia do seu lado.
Por fim, o advogado apresentou (imagem abaixo) cópia de consulta no site do DETRAN-RN, destacando que o veículo está registrado, licenciado e em circulação, bem como afirmou que entrará com representação pelos abusos e ilegalidades cometidas.
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