Galpões que custam R$ 1 milhão por mês reúnem respiradores e testes de Covid nunca usados pelo Rio de Janeiro
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Por quase dois meses, o Fantástico analisou todos os cerca de 70 contratos assinados pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro com base na chamada “Lei Covid”, que autorizou o poder público a fazer compras emergenciais sem licitação durante a pandemia.
A equipe de reportagem também teve acesso, com exclusividade, a galpões que armazenam produtos de uma engrenagem de desvio de dinheiro público, segundo uma investigação do Ministério Público estadual do Rio de Janeiro.
São respiradores superfaturados e que não funcionam; milhares de testes de Covid reprovados, que não prestam para nada, mas custaram o dobro do preço de mercado; macas tão frágeis que quebraram com o peso dos pacientes; e produtos comprados sem necessidade e que podem perder a validade por falta de uso.
Além do prejuízo já causado aos cofres públicos, o estado continua gastando só para armazenar os produtos: desde agosto de 2020, os custos são de R$ 1 milhão ao mês.
A corrupção também é vista no desperdício. Na Coordenação Geral de Armazenagem da Saúde, em Niterói, na Região Metropolitana, ficam guardados todos os insumos comprados pelo governo antes de serem levados para hospitais e postos de saúde.
Mais de 300 toneladas de equipamentos estão no local, vencidos e indisponíveis para a população. Tudo será incinerado. Como a medicação não pode ser tratada como lixo comum, a incineração vai custar aos cofres públicos mais de R$ 3 milhões.
Na mesma coordenação de armazenagem, 40 mil máscaras estão depositadas. O Governo do Estado comprou o material, que é feito de papel e não serve para proteger contra a Covid-19.
Desde 2007, diferentes esquemas de corrupção na Saúde do Rio desviaram mais de R$ 1,7 bilhão dos cofres do Estado. O valor, revelado pelo G1, superava os gastos com a pandemia.
Hospitais: símbolos da corrupção
Os hospitais de campanha representam o maior gasto do estado do durante a pandemia: o contrato de R$ 835,7 milhões assinado com a Organização Social Iabas previa a abertura das unidades no estado com 1,4 mil leitos que atenderiam apenas pacientes com Covid-19.
Dos sete anunciados pelo governador Wilson Witzel, apenas dois foram construídos: no Maracanã e em São Gonçalo.
Witzel foi afastado do cargo pelo Superior Tribunal de Justiça e aguarda hoje seu processo de impeachment ser concluído em um Tribunal Especial Misto.
As duas unidades já foram desmontadas. Um terço do contrato foi pago. O Iabas recebeu R$ 256 milhões dos cofres públicos.
“Muitos aparelhos desse que nós encontramos no fechamento do Maracanã nós estamos usando para botar em outras unidades”, afirmou o atual secretário estadual de Saúde, Carlos Alberto Chaves.
Em uma sessão do impeachment do Tribunal Especial Misto, Edson Torres, apontado como ex-operador financeiro do esquema investigado no governo do Estado entre 2018 e 2020, disse que pagava propina ao secretário de Saúde Edmar Santos. Ele afirmou ainda que pagou quase R$ 1 milhão a Witzel antes da eleição; Witzel nega.
Uma técnica de enfermagem revelou que passou por várias dificuldades no Hospital de Campanha do Maracanã, inclusive com a impossibilidade de salvar pacientes:
“No meu primeiro dia mesmo, que teve paciente para mim, eu fiz cinco pacotes de corpo. Foram cinco óbitos numa madrugada”
Fraude na compra de testes
Em abril, logo após o início da pandemia, o governo Witzel comprou 50 mil testes contra a doença pelo valor de R$ 9 milhões, cerca de R$ 180 por unidade. Atualmente, no entanto, o produto é encontrado em qualquer farmácia por metade deste valor.
Os testes não tiveram a eficácia comprovada pela vigilância sanitária do estado, que proíbe a venda e o uso deste produto no Rio. O contrato da compra dos testes foi assinado em 30 de março de 2020, 19 dias depois do início da pandemia, por Gabriell Neves, então subsecretário-executivo de Saúde.
O negócio foi feito sem nenhum parecer técnico. O chefe dele era Edmar Santos, secretário de Saúde à época. Ambos acabaram presos. O valor de R$ 9 milhões foi pago à empresa Totalmed, e agora o secretário Carlos Alberto Chaves quer receber o valor de volta.
Perguntado se houve corrupção na compra dos produtos, ele foi taxativo:
“Não tenho a mínima dúvida [se houve corrupção]. Sem dúvidas. Era uma situação extremamente fácil de se ver. Era primária. Pronto, uma situação primária. Todo processo que é feito de uma maneira confusa, ele facilita a corrupção”, avaliou Chaves.
O que dizem os citados
A empresa Total Med, que vendeu os testes de Covid-19 para o Estado do Rio, disse que “a contratação ocorreu no auge da pandemia e da notória escassez de insumos, e que renegociou o contrato com a secretaria de saúde do estado do Rio e doou 20 mil testes adicionais. A empresa ainda negou o superfaturamento.
Sobre a reprovação dos testes, pela Vigilância Sanitária do Rio, a Total Med afirma que eles são registrados na Anvisa e foram armazenados de maneira inadequada pela própria Secretaria de Saúde.
O instituto Iabas afirmou que todos os equipamentos foram entregues em perfeito funcionamento. O instituto alegou ainda que os pagamentos de funcionários foram realizados enquanto os repasses dos Estados foram feitos, e que não tem conhecimento da denúncia do Ministério Público.
Os advogados de Sérgio Cabral disseram que o ex-governador é colaborador da Justiça e está à disposição das autoridades. A defesa de Sérgio Côrtes não retornou o contato.
A defesa de Gabriell Neves, ex-subsecretário da Saúde do Rio, alega que “todos os contratos que ele assinou durante a pandemia respeitaram estrita legalidade”.
Edmar Santos, ex-secretário de Saúde no governo Witzel, não quis se manifestar.
O governador afastado Wilson Witzel disse que determinou auditoria imediata de todos os contratos assinados durante a pandemia e que o processo de impeachment e afastamento do cargo pelo STJ têm motivação política.
O atual Governo do Rio de Janeiro informou que está investigando todos os contratos assinados durante a pandemia e espera que os responsáveis sejam punidos.
Por Mahomed Saigg e Victor Ferreira, Fantástico