Governo Federal promove circuito para anúncios e inaugurações de projetos hídricos no semiárido
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O ministério do Desenvolvimento Regional anunciou que inicia na próxima segunda-feira (18) a chamada Jornada das Águas. Ao longo de dez dias, o ministro Rogério Marinho e equipe da pasta vão percorrer cidades da região do semiárido para fazer anúncios e entregas de obras de infraestrutura, preservação e recuperação de nascentes e cursos d’água, de saneamento e irrigação.
O trajeto começa na nascente histórica do Rio São Francisco, na cidade de São Roque de Minas, em Minas Gerais, e termina em Propriá, em Sergipe, no dia 28 de outubro, quando o ministério fará o anúncio do Novo Marco Hídrico, que, entre outros pontos, estabelecerá mecanismos para a diversificação de investimentos no setor, incluindo a participação da iniciativa privada.
Outro ponto do novo marco é a criação do instrumento da cessão onerosa pelo uso de recursos hídricos, que propõe a realocação negociada da água. Dessa forma, aqueles que já possuem outorgas, poderão negociar seu uso com outros usuários.
De acordo com o ministério, as ações ao longo da Jornada das Águas envolvem iniciativas não só de infraestrutura, mas também de sustentabilidade, desenvolvimento econômico e social e de melhoria de governança.
“Nós estamos modernizando a regulação sobre o setor. Começamos com o estabelecimento de um novo marco do saneamento e agora estamos propondo um novo marco hídrico, que vai permitir que uma maior participação da iniciativa privada nos investimentos estruturantes de integração e recuperação das nossas bacias hidrográficas, otimizando o uso das suas águas trazendo mais segurança hídrica, principalmente em época de seca”, diz o ministro em comunicado.
Em cada estado, detalha o ministério, serão entregues ou iniciadas obras e projetos que viabilizarão a infraestrutura hídrica necessária para que a água chegue às regiões mais secas. Em Pernambuco, por exemplo, será inaugurado o Ramal do Agreste que, após a conclusão da Adutora do Agreste, abastecerá casas de mais de 2 milhões de pessoas em 68 cidades da região com mais escassez hídrica do estado. A obra recebeu investimento de R$ 1,6 bilhão.
Já no Ceará será anunciada a construção do Ramal do Salgado, que receberá R$ 600 milhões em investimentos para atender a 4,7 milhões de pessoas em 54 municípios. No estado também será entregue o subsistema Água Branca, no Canal do Sertão Alagoano, no valor de R$ 52 milhões.
A Jornada das Águas faz parte do programa Águas Brasileiras, que, segundo o ministério, vai ganhar novos patrocinadores, como a Caixa, que vai patrocinar o projeto Nascentes Vivas no valor de R$ 10 milhões para recuperar 1.500 nascentes na Bacia do Rio Verde Grande, ao longo de 27 municípios de Minas Gerais.
Recursos previstos no processo de capitalização da Eletrobras serão destinados a projetos nas bacias do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba, que receberão cerca de R$ 3,5 bilhões ao longo de 10 anos. Outros R$ 2,3 bilhões estão previstos para as bacias na área de influência dos reservatórios das usinas hidrelétricas de Furnas.
Já a construtora MRV irá apoiar o projeto Agroflorestando Bacias para Conservar Águas, que implantará 60 sistemas agroflorestais em duas comunidades quilombolas do município do Muquém do São Francisco, na Bahia.
Entre as ações com foco no desenvolvimento regional, será lançado na Bahia o 1º edital de concessão de um projeto de irrigação em parceria com a iniciativa privada, o Baixio de Irecê, classificado pelo Programa de Parceria de Investimento (PPI), que receberá R$ 700 milhões para ampliação de mais de 30 mil hectares irrigados.
Também será anunciada a criação de um fundo para viabilizar a estruturação e o desenvolvimento de projetos de concessão e parcerias público-privadas (PPPs) da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Com CNN