Semana é decisiva para André Mendonça chegar ao Supremo

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A sabatina do ex-advogado geral da União no Senado, André Mendonça, será realizada ainda nesta semana. Isso porque o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (DEM-AP), depois de segurar o debate na comissão por quase 40 dias, foi pressionado a liberar a pauta. Mendonça foi indicado por Jair Bolsonaro (sem partido) à vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) no mês de julho. Naquela época, o presidente chegou a dizer o que queria no STF um ministro ‘terrivelmente evangélico’. Para o procurador César Dario Mariano, o desafio do ex-AGU é se posicionar dentro de uma turma garantista. “Terá pela frente a questão da legalização do aborto, a descriminalização do uso de drogas e, o pior para ele é que ele vai fazer parte da segunda turma, a turma ultragarantista, aquela que anulou os processos da Lava Jato que estavam em Curitiba, inclusive colocando na estaca zero as condenações do ex-presidente Lula (PT). E é justamente essa corte que ele vai fazer parte”, afirma. Mariano não sabe se Mendonça votará em favor do garantismo da segunda turma do STF.

A jurista e deputada estadual de São Paulo Janaina Paschoal (PSL) avalia que a postura de um novo integrante do Supremo tem que ser firme. “Vai encontrar um Supremo que não tem prezado a liberdade de expressão, a liberdade de manifestação. Um Supremo que admite a existência em trâmite de inquéritos flagrantemente inconstitucionais, então ele vai ter desafios. Me parece que tem preparo para enfrentar esses desafios, mas vai precisar de mais firmeza do que ele tem demonstrado até o momento”, opina. Janaina Paschoal lamenta que o atual Supremo acabou com o legado da Operação Lava Jato. O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, espera que o Supremo supere as tensões. “O Supremo realmente passa por certa, eu diria, tensão interna razoavelmente grande. Eu advogado o supremo há 40 anos e acredito que, talvez, nunca tenha visto o Supremo com essa tensão. Mas a tendência, agora que está diminuindo, a tensão institucional especialmente com o executivo, durante muito tempo o presidente da República tencionou muito a relação entre os poderes, a tendência é voltar a uma certa normalidade, porque nós precisamos de um poder Judiciário que seja sereno para decidir as grandes questões nacionais”, pontua. Kakay ressalta que André Mendonça tem competência para preservar a Constituição. Davi Alcolumbre prometeu que a sabatina será na semana que vem durante o esforço concentrado no Senado.

Com JPan

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