Presidente da Famup diz que municípios da Paraíba podem perder R$ 15 bilhões com projeto que limita cobrança de ICMS

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O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, disse que os municípios paraibanos perderão R$ 15 bilhões, de julho a dezembro, caso o projeto de lei que limita a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, nesta segunda-feira (13), George disse que “nenhum prefeito ou prefeita é contra diminuir imposto, agora não podem penalizar os municípios”.

“No primeiro momento, o que está sendo feito é que essa reposição é para os estados e não para os municípios, o primeiro acordo, que também não está no papel. É mais ou menos algo ‘de boca’, de promessa que vai ter reposição para os estados. Os estados não vão repor os municípios de forma alguma. Agora os municípios estão com prejuízo maior de R$ 15 bilhões. Campina Grande, por exemplo, vai perder R$ 43 milhões de julho a dezembro, segundo a projeção”, explicou George Coelho.

O presidente da Famup argumentou, em contrapartida ao projeto que quer limitar a cobrança de ICMS nos combustíveis e em energias renováveis, que “esse combustível o preço vai baixar em algum momento. A guerra não vai durar o tempo todo.”

Ainda segundo George Coelho, “tudo bem baixar o preço da gasolina. Mas de que forma vai baixar? E com os aumentos da Petrobras? Vai voltar ao que estava.”

George também sugeriu que a Petrobras tem condição de repor os municípios, pois “tem um fundo do governo que já chegou a R$ 10 bilhões, agora em 2022. A gente quer que retire R$ 10 bilhões para que seja reposto até o ano de 2030 em forma de divisão do FPM para que os municípios não venham ser penalizados no ICMS.”

A Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 25 de maio, o projeto que limita alíquotas do ICMS sobre combustível e energia. Nesta segunda-feira (13), o projeto passa pelo plenário do Senado.

Com ClickPB

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