Em média 470 crianças são registradas sem o nome do pai na certidão por dia, no Brasil; Paraíba tem 15 mil sem paternidade

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Neste domingo, 14 de agosto, é comemorado o Dia dos Pais no Brasil, porém em muitos lares não há o que celebrar. Por dia, uma média de 470 crianças são registradas sem o nome do pai na certidão de nascimento, nos últimos 5 anos. Na Paraíba, o número representa 15 mil crianças, neste mesmo período. Os dados são da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen).

De 2016 a 2021, segundo o levantamento, foram 16 milhões de nascimentos no país, sendo 859,3 mil, ou seja, 5,33%, registrados sem o nome do pai.

O registro de nascimento, quando o pai é ausente ou se recusa a realizá-lo pode ser feito somente com o nome da mãe. Ao registrar a criança, a mãe pode indicar o nome do pai ao cartório, que inicia um processo de reconhecimento judicial de paternidade. Órgãos como o Ministério Público e a Defensoria Pública também trabalham para garantir o direito ao reconhecimento paternal.

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