Deputado Chió destina meio milhão de reais em emendas através de edital público
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Recurso é direcionado para o Terceiro Setor, com inscrições até o dia 3 de novembro
Meio milhão de reais em emendas parlamentares impositivas serão distribuídos para entidades do Terceiro Setor através do mandato do deputado estadual Chió (Rede), por meio de edital público. As inscrições de projetos que abrangem diversos eixos de atuação estão abertas até o dia 3 de novembro.
“O nosso mandato é democrático, inclusive na distribuição de recursos. Esse edital chega para somar-se com outras iniciativas, como o Inova Educação, para que a participação dos paraibanos seja efetiva para além do voto nas eleições. Queremos que o povo participe do mandato que nos foi concedido. A seleção para a destinar esse meio milhão é prova disso”, destacou o parlamentar.
O objetivo é selecionar projetos de entidades do Terceiro Setor que atuem em prol do bem-estar social e do desenvolvimento da Paraíba para contribuir com o avanço social do estado, considerando entidades que atuem nos eixos temáticos da Saúde; Assistência Social; Meio Ambiente; Cultura e Artes; Esporte e Lazer; Direitos Humanos; Causa Animal; Agricultura; Voluntariado e Engajamento Cívico; e Desenvolvimento Econômico.
São consideradas entidades do Terceiro Setor Organizações Não Governamentais (ONGs), associações, fundações, organizações sociais, organizações de voluntariado, entidades de assistência social e de saúde.
Além de se enquadrarem nos eixos temáticos, as entidades precisam atender a requisitos definidos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias para concorrer ao edital, como o registro legal, comprovação de atividades há, pelo menos, dois anos; transparência, com registros contábeis; prestação de contas; regularidade fiscal; e o cumprimento das leis e regulamentos relacionadas à gestão de recursos públicos.
As inscrições serão realizadas por meio de link disponibilizado pelo site www.chio.com.br. Após o encerramento, os projetos serão apreciados e julgados pelo conselho curador, sob a coordenação do deputado Chió.
Assessoria de Comunicação