Tribunal de Justiça da Paraíba determina retorno imediato de vereador de Desterro afastado de forma irregular
Por Redação com Jozivan Antero - em 5 meses atrás 186
Por determinação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o vereador Vicente de Paula Campos, popularmente conhecido por Biga, que exerce o seu mandato pelo Município de Desterro, Sertão paraibano, deverá retornar ao seu cargo após confirmadas perseguições por parte do vereador Tiago Simões, que está como presidente da Câmara Municipal de Desterro.
O TJPB viu irregularidades nos encaminhamentos que afastaram o vereador do seu mandato. O presidente da Câmara Municipal de Desterro, ao mesmo tempo que abriu uma comissão processante visando afastar o vereador Biga de suas funções legais, também fez parte da comissão e acabou mostrando questões de ordem pessoal que macularam a independência desta comissão.
De forma clara, o TJPB verificou que a finalidade da comissão era mesmo cassar o mandato do vereador Biga e que o presidente da Câmara Municipal de Desterro se colocou como “inimigo capital do vereador Vicente”, tal afirmação consta nos autos do processo judicial.
Com a ‘Decisão Judicial’ em tela, a Câmara Municipal de Desterro/PB, deve cumprir a imediata reintegração do autor Vicente de Paula Campos (Biga), ao cargo eletivo de vereador, sob pena do presidente ser afastado do cargo se não cumprir ou impedir o cumprimento desta decisão.