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STF nega recurso de Márcio Roberto e mantém Bosco Carneiro como deputado na Assembleia Legislativa
Por Por Halan Azevedo - em 3 meses atrás 42
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta segunda-feira (10), um recurso de Márcio Roberto onde ele pediu posse no cargo de deputado estadual na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). A decisão foi tomada pela Segunda Turma da Corte.
Márcio Roberto obteve 40.909 votos na eleição de 2022, sendo eleito deputado estadual. No entanto, ele teve a candidatura indeferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após o pleito. Com isso, Bosco Carneiro acabou herdando a vaga.
Insatisfeito com a decisão do TSE, Márcio Roberto entrou com recurso no STF. O relator do processo foi o ministro André Mendonça, que votou pelo desprovimento do recurso. Com ele, também votaram os ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes. Apenas o ministro Nunes Marques foi favorável ao pedido de Márcio Roberto. Outro membro da Segunda Turma, o ministro Dias Tóffoli se declarou suspeito na votação.
Veja abaixo as informações da votação final na Segunda Turma do STF