Anater abre diálogo com as Emateres em renegociações de contratos

Por - em 20 ago 19 5 anos atrás 590

A Asbraer buscou garantir esse diálogo para possibilitar a readequação orçamentária, sem prejuízo à ater pública e ao público assistido

Com uma semana de intenso trabalho, a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) e a Associação Brasileira das Entidades Públicas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer), em conjunto das Emateres, atuou na renegociação de contratos firmados entre a Ater Pública dos estados e a Anater.

Os diálogos ocorreram com 11 estados (TO, MG, PB, CE, RN, BA, PE, PI, SE, ES e MA) para renegociação dos contratos Dom Helder, Mais Gestão e projeto Piloto. Os demais contratos ainda serão agendados junto à Anater.

Num cenário de crise financeira nacional, as entidades governamentais trabalham para readequar orçamento. No entanto, para a assistência técnica e extensão rural, apesar de alta, a redução não foi unilateral. O presidente da Anater, Ademar Silva, vem mantendo diálogo constante com a Asbraer desde o início de sua gestão para entender a realidade da ater pública e buscar soluções para redução orçamentária, mas sem impactar no atendimento das famílias. Numa dessas articulações, resolveu-se chamar as Emateres para renegociar os contratos, analisando a particularidade de cada caso e, em conjunto, criar formas de adequação orçamentária.

Os representantes das entidades públicas de ater presentes na renegociação viram com bons olhos essa abertura de diálogo. Para a Superintendente de Pesquisa de Ater da Emater Alagoas, Rita de Cássia, essa conversa foi muito positiva, pois não houve uma imposição de corte, mas uma negociação para reduzir onde pode ser reduzido e manter aquilo que necessita ser mantido. “A Emater/AL teve um momento importante com a Anater porque ela abre um diálogo pra que as instituições negociem a execução de seus projetos e não só receber os cortes ou as notícias, às vezes, de forma vertical, sem você nem ter a oportunidade de se pronunciar ou negociar as ações que vem desenvolvendo nos estados”, afirmou Rita.

Além disso, foi uma oportunidade para mostrar as pautas das entidades e o trabalho realizado, possibilitando assim, que a Anater conheça a dimensão de atuação de cada ater pública, bem como suas necessidades. “Foi uma reunião bastante positiva onde tivemos abertura ao diálogo, com a colocação das nossas pautas, tentando ajustar o nosso trabalho”, afirmou Loroana Santana, presidente da Agencia Estadual de Pesquisa e Extensão Rural do Maranhão – Agerp/MA.

Como a repactuação foi dialogada, as entidades puderam sugerir como fazer a readequação. “A reunião foi boa, tava dentro do que esperávamos, com um planejamento mais pé no chão e com a necessidade de executar com êxito todas as metas que repactuamos” disse Márcia Mendes, diretora de educação e extensão da Emater/PI.

Jefferson Ferreira de Moraes, diretor de Ater da Empaer/PB considerou a reunião importante para não haver discrepâncias. Mesmo com um cenário de redução de orçamento, a negociação abriu para que as entidades mostrassem onde preferem reduzir para não prejudicar os produtores assistidos. “Diante do cenário atual, essa repactuação está sendo positiva porque estamos negociando e vamos diminuir algumas atividades que estavam em excesso, para contemplar os cortes e não trazer prejuízo ao atendimento às famílias”, disse Jefferson.

Para Minas Gerais, apesar de reduções, a conversa com a Anater foi positiva, pois mostrou a eles a dificuldade orçamentária e a necessidade de readequação, na esperança que no futuro a Anater consiga ampliar suas fontes de captação. “A Emater de Minas acredita nesse processo, acredita na Anater. Precisa ampliar esse serviço e não reduzir, no entanto, tivemos uma conversa franca onde fomos muito bem recebidos pelo presidente Ademar, da Anater, pelo diretor técnico Benjamin, pelo senhor Avair, do Ministério e onde nós discutimos todos os projetos, entendemos a dificuldade orçamentária que existe aqui na União. Esse diálogo possibilitou que estudássemos juntos uma forma de redução de valores. Foi uma redução bastante técnica que não vai prejudicar os instrumentos assinados” informou Cláudio Bortolini, diretor administrativo e financeiro da Emater/MG.

Importante destacar que a articulação feita pela Asbraer e suas associadas junto a Anater, para que o impacto financeiro não prejudicasse o atendimento, garante o funcionamento da assistência técnica e extensão rural nesse período de crise. A parceria entre instituições para o bom funcionamento das políticas públicas de ater são fatores agregadores para o desenvolvimento da agricultura familiar, do pequeno e do médio produtor atendidos pela ater pública. É o que acredita Inácio Mariano, diretor administrativo e financeiro da Ematercer, “é um momento difícil que o país passa e nós temos que ter muita responsabilidade nesse momento. Viemos aqui e nos comprometemos em repactuar algumas metas. O programa mantém a sua essência. A gradecemos a parceria que é mantida com a Anater que tem tido uma responsabilidade muito grande também”.

Segundo o diretor técnico da Anater, Benjamin Maranhão, a intenção da agência é manter essa troca de ideias para construção em conjunto da ater pública integrada, assim como, de novas políticas de assistência técnica e extensão rural. “A prioridade nossa é abrir o diálogo para que não só seja tratada a política pública de Ater de forma integrada, com todas as entidades públicas de ater que fazem a execução direta dos nossos programas, mas também pensar em uma nova política para o Brasil. Esse diálogo que está acontecendo com a Anater e todas as entidades públicas de ater é para adequar a realidade orçamentária que estamos vivendo com as necessidades do homem do campo”, afirmou Benjamin, diretor técnico da Anater. Benjamin considera positiva essa interlocução com as entidades. “Estamos preservando a execução dos serviços. E fazendo de forma conversada e dialogada e que não seja feita de forma unilateral a repactuação desses contratos”, completou.

O presidente da Anater, Ademar Silva, finalizou as repactuações com boas perspectivas sobre a ater pública. Para ele, as repactuações não estão se tratando apenas de readequação orçamentária, mas está sendo uma importante fase de análises, entendo a realidade das entidades públicas de ater, o impacto e a amplitude de seu trabalho, assim como as dificuldades enfrentadas por cada uma. “Essa repactuação, conhecer a realidade de cada um, entender as necessidades de cada um é fundamental. A gente tá fazendo um trabalho muito maior do que simplesmente reordenar orçamento. Estamos reordenando o orçamento do passado, mas sem perder o foco no futuro que é colocar dinheiro novo, projeto novo pra novas execuções”, afirmou o presidente.

Ademar fechou a semana de renegociações com boas notícias. A Anater trabalha para obtenção de recursos para programas de ater. Junto com a Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério da Agricultura, buscam criar uma estrutura coesa para trabalhar peças orçamentárias para buscar recursos para assistência técnica e extensão rural.

Além disso, a ideia é trabalhar para que a política pública de ater possa ser feita pelos outros ministérios e assim ter volume maior de recursos.

Para a próxima lei orçamentária (PLOA 2021), a intenção é garantir recursos para ater pública.

Ascom