Advogado entrega defesa de Cunha em processo no Conselho de Ética

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cunha2O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), entregou a sua defesa no Conselho de Ética nesta segunda-feira (21), último dia do prazo. O advogado Marcelo Nobre, por meio de sua assessoria de imprensa, confirmou que a entrega foi feita às 18h15.

O recebimento foi confirmado pelo colegiado. No entanto, a divulgação do seu teor será feita oficialmente pelo presidente do conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), que deve chegar a Brasília por volta das 20h.

Cunha é acusado no conselho de ter mentido quando disse à CPI da Petrobras, em março de 2015, que não tinha contas secretas no exterior. O prazo de até dez dias úteis para a apresentação da defesa foi aberto um dia após o deputado ser notificado sobre a decisão do colegiado de dar continuidade ao seu caso.

No mesmo dia, ele recorreu à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pedindo a suspensão do processo e a destituição do relator, Marcos Rogério (PDT-RO).

Uma sessão foi marcada para a manhã desta terça-feira (22), quando, segundo o presidente do conselho, terá início a etapa de coleta de provas e, eventualmente, marcação de depoimentos.

Ao final do processo por suposta quebra de decoro parlamentar, o relator do caso terá que entregar um parecer que poderá pedir até a cassação do mandato de Cunha. Após ser votado no conselho, o caso segue para o plenário da Câmara.

Etapas
Após a entrega da defesa, o Conselho de Ética terá até 40 dias úteis para realizar a investigação. Se não houver imprevisto, essa fase do processo se encerrará em 18 de maio.

Segundo o Conselho de Ética, considerando todos esses prazos, a entrega do relatório final deverá ser, no máximo, até dia 2 de junho.

Cunha é suspeito de manter contas bancárias secretaras na Suíça e de que teria mentido, no ano passado, sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras. Ele nega ser dono de contas no exterior, mas admitiu ter o usufruto de ativos geridos por trustes estrangeiros.

Comissões paradas
A CCJ, comissão na qual Eduardo Cunhaapresentou o recurso para tentar suspender o processo no Conselho de Ética, está desativada desde o início do ano, a exemplo das demais comissões permanentes da Câmara.

O motivo é que os novos integrantes das comissões ainda não foram escolhidos.

G1