Com a presença de Bolsonaro, Maia, Alcolumbre, e outros STF retoma sessões após recesso nesta segunda (1º)
Por - em 5 anos atrás 255
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta segunda-feira (1º) os trabalhos de 2021 após o período de recesso e férias dos ministros. A cerimônia, que seria virtual, foi alterada para uma solenidade física, ignorando a pandemia, após a recusa do presidente Jair Bolsonaro em participar de uma cerimônia on-line.
Para não causar um mal estar com o Palácio do Planalto, a corte abandonou a proposta inicial e estendeu então o convite presencial para outras autoridades, como os presidentes da Câmara, do Senado e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). As informações foram publicadas pela Folha de S.Paulo. “O Supremo expediu convites para sessão virtual, mas algumas autoridades manifestaram interesse em comparecer presencialmente. Por conta disso, o ambiente foi preparado para respeitar as recomendações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde e evitar a disseminação do coronavírus”, diz o STF, em nota.
Confirmaram presença na abertura o presidente Jair Bolsonaro, os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.
Não haverá julgamentos durante a sessão solene. O plenário se reunirá pela primeira vez neste ano na quarta-feira (3), quando os ministros deverão julgar uma ação em que se discute o direito ao esquecimento na área civil. O caso envolve o pedido de familiares da vítima de um crime ocorrido na década de 1950 e que teve grande repercussão para que o caso não seja reconstituído em programas de televisão.
Neste ano, além dos processos que envolvem a pandemia de covid-19, o Supremo ainda deve julgar ações que questionam a proibição da venda de bebidas alcoólicas às margens de rodovias federais, a restrições da Lei Seca e a forma de tributação de softwares.
Redação com Agência Brasil