Com quórum, Câmara abre sessão para acelerar rito de impeachment; Cunha quer sessão todo dia

Por - em 18 mar 16 9 anos atrás 532

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), abriu sessão na Casa nesta sexta-feira (18) para acelerar o rito de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Cunha e aliados pretendem realizar sessões todos os dias (mesmo às segundas e sextas, o que não é comum) e assim fazer que o prazo corra mais depressa.

A comissão da Câmara que vai analisar o impeachment foi instalada nesta quinta (17). Com isso, Dilma tem prazo de 10 sessões no plenário para apresentar sua defesa.

Cunha precisava de 51 deputados – ou 10% da Casa – para abrir a sessão não deliberativa (quando não há votações). O número foi atingido antes de 9h30, horário em que Cunha anunciou que já havia mais de 60 parlamentares presentes.

 Depois que a comissão do impeachment receber a defesa de Dilma, tem o prazo de cinco sessões do plenário para tomar uma decisão sobre o processo. Depois o plenário da Câmara votará o impeachment.

Segundo Cunha afirmou nesta quinta, 45 dias é um “prazo razoável” para concluir toda a tramitação do processo de impeachment na Casa.

Comissão do impeachment
A comissão foi eleita por 433 votos a favor e apenas 1 contrário (veja a lista com os integrantes da comissão ao final desta reportagem).

Pela proporcionalidade das bancadas, PT e PMDB serão os dois partidos com mais integrantes na comissão, 8 cada. O PSDB terá 6 representantes.

O  deputado Jovair Arantes (PTB-GO), aliado de Cunha, relator do colegiado. Para presidir a comissão, foi eleito Rogério Rosso (PSD-DF).

Em entrevista coletiva, após a eleição, Jovair Arantes disse que sua proximidade com Cunha não vai influenciar na elaboração do relatório final da comissão do impeachment.

Além de Rosso e Arantes, foram definidos os seguintes nomes para os cargos de comando do colegiado: Carlos Sampaio (PSDB-SP) como primeiro-vice-presidente; Mauricio Quintella Lessa (PR-AL) como segundo-vice; e Fernando Coelho Filho (PSB-PE) como terceiro-vice.

Veja os nomes dos deputados que comandarão comissão:

– Presidente: Rogério Rosso (PSD-DF)
– Relator: Jovair Arantes (PTB-GO)
– 1º vice-presidente: Carlos Sampaio (PSDB-SP)
– 2º vice-presidente: Mauricio Quintella Lessa (PR-AL)
– 3º vice-presidente: Fernando Coelho Filho (PSB-PE)

Como relator, caberá ao deputado Jovair Arantes elaborar um parecer sobre se o processo de impeachment deverá ter continuidade ou não. Esse parecer precisará ser aprovado pela maioria absoluta dos integrantes da comissão. Em seguida, será votado no plenário da Câmara e terá que receber ao menos 342 votos favoráveis para seguir para o Senado.

A criação da comissão ocorre um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar, por maioria, embargos apresentados por Cunha contra o julgamento do tribunal sobre rito de impeachment.

A eleição dos integrantes da comissão do impeachment é uma exigência do regimento. Na primeira votação para o colegiado, ocorrida em dezembro do ano passado, participaram da disputa uma chapa oficial formada pela indicação dos líderes partidários e uma chapa alternativa, de defensores do impeachment de Dilma.

A chapa avulsa acabou derrotando a oficial, mas essa eleição foi anulada pelo Supremo, que entendeu que só poderiam compor a comissão do impeachment deputados indicados diretamente pelo líder partidário.

Assim, só houve uma chapa na eleição e, em busca de acordo, os líderes partidários com divergências nas bancadas buscaram fazer indicações que representassem tanto o grupo contra quanto pró-Dilma.

Foi o caso, por exemplo, do PMDB, que tem entre os integrantes o líder do partido, Leonardo Picciani (RJ), considerado aliado do Planalto, e o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), um dos líderes do grupo que defende o afastamento de Dilma.

Como só poderia haver uma chapa disputando, de acordo com a decisão do STF, os partidos entraram em acordo para votar “sim” às indicações e poder, com isso, instalar a comissão do impeachment. É por este motivo que a votação foi quase unânime.

O processo
A partir da instalação da comissão especial, a presidente Dilma terá dez sessões do plenário da Câmara para apresentar sua defesa e o colegiado terá cinco sessões depois disso para votar parecer pela continuidade ou não do processo de impeachment.

Cunha disse que tentará fazer sessões todos os dias da semana, inclusive segundas e sextas. Para valer na contagem do prazo, será preciso haver quórum de 51 deputados. Após ser votado na comissão, o parecer sobre o pedido de impeachment segue para o plenário da Câmara, que decide se instaura ou não o processo.

Para a instauração é preciso o voto de 342 deputados. O Senado pode invalidar essa decisão da Câmara. Se avalizar, a presidente da República é afastada por 180 dias, enquanto durar a análise do mérito das acusações contidas no pedido de impeachment. 

O presidente da Câmara também destacou que os protestos realizados nos últimos dias contra o governo Dilma e a indicação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o comando da Casa Civil terão peso no processo de impeachment.

“Qualquer que seja o resultado na comissão vai ser submetido o voto ao plenário. Há uma consciência de que a comissão é um mero rito de passagem. Sem dúvida, a Casa tem que estar em sintonia [com a população]. Claro que a decisão será técnica e política, mas sempre influencia quem é detentor de mandato popular”, disse.

Discursos contra e a favor do impeachment
Durante a votação, deputados da oposição discursaram em defesa do impeachment, enquanto governistas defenderam a legitimidade da eleição de Dilma. A sessão foi marcada porbate-boca e empurra-empurra entre deputados da base e da oposição.

Houve provocações dos dois lados durante a votação da chapa com os nomes indicados pelos líderes partidários para ocupar as 65 cadeiras do colegiado.

“A normalidade das instituições, do seu funcionamento, deve ser garantida. O voto popular deve ser sagrado. Esse impeachment é golpe”, disse o líder do PT, Afonso Florence, que também afirmou ter havido “excessos” nos protestos realizados no último domingo (13) contra o governo Dilma e o ex-presidente Lula.

Já o líder do PPS, Rubens Bueno (RJ), disse que o golpe foi foi “cometido por Dilma na eleição de 2014”. “A presidente cometeu estelionato eleitoral. Só com o seu marqueteiro João Santana, ela gastou R$ 80 milhões. Marqueteiro que, por acaso, está preso hoje”, afirmou.

Confira a lista dos indicados pelos partidos para a comissão do impeachment:

PMDB
8 vagas titulares
Leonardo Picciani (PMDB-RJ)
Leonardo Quintão (PMDB-MG)
João Marcelo Souza (PMDB-MA)
Washington Reis (PMDB-RJ)
Valtenir Pereira (PMDB-MT)
Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA)
Osmar Terra (PMDB-RS)
Mauro Mariani (PMDB-SC)

Suplentes
Elcione Barbalho (PMDB-PA)
Alberto Filho (PMDB-MA)
Carlos Marun (PMDB-MS)
Hildo Rocha (PMDB-MA)
Marx Beltrão (PMDB-AL)
Vitor Valim (PMDB-CE)
Manoel Junior (PMDB-PB)
Lelo Coimbra (PMDB-ES)

PT
8 vagas titulares
Zé Geraldo (PT-PA)
Pepe Vargas (PT-RS)
Arlindo Chinaglia (PT-SP)
Henrique Fontana (PT-RS)
José Mentor (PT-SP)
Paulo Teixeira (PT-SP)
Vicente Candido (PT-SP)
Wadih Damous (PT-RS)

Suplentes
Padre João (PT-MG)
Benedita da Silva (PT-RJ)
Carlos Zarattini (PT-SP)
Luiz Sérgio (PT-RJ)
Bohn Gass (PT-RS)
Paulo Pimenta (PT-RS)
Assis Carvalho (PT-PI)
Valmir Assunção (PT-BA)

PSDB
6 vagas titulares
Bruno Covas (PSDB-SP)
Carlos Sampaio (PSDB-SP)
Jutahy Junior (PSDB-BA)
Nilson Leitão (PSDB-MT)
Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
Shéridan (PSDB-RR)

Suplentes
Izalci (PSDB-DF)
Fábio Sousa (PSDB-GO)
Mariana Carvalho (PSDB-RO)
Bruno Araújo (PSDB-PE)
Rocha (PSDB-AC)
Rogério Marinho (PSDB-RN)

PP
5 vagas titulares
Jerônimo Goergen (PP-RS)
Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
Júlio Lopes (PP-RJ)
Paulo Maluf (PP-SP)
Roberto Britto (PP-BA)

Suplentes
André Fufuca (PP-MA)
Fernando Monteiro (PP-PE)
Luiz Carlos Heinze (PP-RS)
Macedo (PP-CE)
Odelmo Leão (PP-MG)

PR
4 vagas titulares
Maurício Quintella Lessa (PR-AL)
Édio Lopes (PR-RR)
José Rocha (PR-BA
Zenaide Maia (PR-RN)

Suplentes
Gorete Pereira (PR-CE)
Aelton Freitas (PR-MG)
João Carlos Bacelar (PR-BA)
Wellington Roberto (PR-PB)

PSD
4 vagas titulares
Rogério Rosso (PSD-DF)
Júlio César (PSD-PI)
Paulo Magalhães (PSD-BA)
Marcos Montes (PSD-MG)

Suplentes
Irajá Abreu (PSD-TO)
Goulart (PSD-SP)
Evandro Roman (PSD-PR)
Fernando Torres (PSD-BA)

PSB
4 vagas titulares
Fernando Coelho Filho (PSB-PE)
Bebeto (PSB-BA)
Danilo Forte (PSB-CE)
Tadeu Alencar (PSB-PE)

Suplentes
Joao Fernando Coutinho (PSB-PE)
JHC (PSB-AL)
Paulo Foletto (PSB-ES)
José Stédile (PSB-RS)

DEM
3 vagas titulares
Mendonça Filho (DEM-PE)
Rodrigo Maia (DEM-RJ)
Elmar Nascimento (DEM-BA)

Suplentes
Mandetta (DEM-MS)
Moroni Torgan (DEM-CE)
Francisco Floriano (PR-RJ) – vai migrar para o DEM

PTB
3 vagas titulares
Benito Gama (PTB-BA)
Jovair Arantes (PTB-GO)
Luiz Carlos Busato (PTB-RS)

Suplentes
Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
Paes Landim (PTB-PI)
Pedro Fernandes (PTB-MA)

PRB
2 vagas titulares
Jhonatan de Jesus (PRB-RR)
Marcelo Squassoni (PRB-SP)

Suplentes
Ronaldo Martins (PRB-CE)
Cleber Verde (PRB-MA)

SD
2 vagas titulares
Paulo Pereira da Silva (Paulinho da Força) (SD-SP)
Fernando Francischini (SD-PR)

Suplentes
Genecias Noronha (SD-CE)
Laudívio Carvalho (SD-MG)

PSC
2 titulares
Eduardo Bolsonaro (PSC-SP)
Pastor Marco Feliciano (PSC-SP)

Suplentes
Irmão Lázaro (PSC-BA)
Professor Victório Galli (PSC-MT)

PROS
2 titulares
Eros Biondini (PROS-MG)
Ronaldo Fonseca (PROS-DF)

Suplentes
Odorico Monteiro (PROS-CE)
Toninho Wandscheer (PROS-PR)

PDT
2 titulares
Flavio Nogueira (PDT-PI)
Weverton Rocha (PDT-MA)

Suplentes
Flávia Morais (PDT-GO)
Roberto Góes (PDT-AP)

PSOL
1 titular
Chico Alencar (PSOL-RJ)

Suplente
Glauber Braga (PSOL-RJ)

PTdoB
1 titular
Silvio Costa (PTdoB-PE)

Suplente
Franklin Lima (PTdoB-MG)

REDE
1 titular
Aliel Machado (REDE-PR)

Suplente
Alessandro Molon (REDE-RJ)

PMB
1 titular
Welinton Prado (PMB-MG)

Suplente
Fábio Ramalho (PMB-MG)

PHS
1 titular
Marcelo Aro (PHS-MG)

Suplente
Pastor Eurico (PHS-PE)

PTN
1 titular
Bacelar (PTN-BA)

Suplente
Aluisio Mendes (PTNMA)

PEN
1 titular
Junior Marreca (PEN-MA)

Suplente
Erivelton Santana (PSC-BA) – deve migrar de partido

PCdoB
1 titular
Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

Suplente
Orlando Silva (PCdoB-SP)

PPS
1 titular
Alex Manente (PPS-SP)

Suplente
Sandro Alex (PPS-PR)

PV
1 titular
Evair de Melo (PV-ES)

Suplente
Leandre (PV-PR)