Cunha diz que Cardozo exerce defesa de Dilma de forma ‘indigna’
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O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta segunda-feira (4) que o advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo, exerce a defesa da presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment de forma “indigna”.
Nesta segunda, ao apresentar a defesa de Dilma à comissão especial, Cardozo negou que a presidente tenha cometido crime de responsabilidade e afirmou que Cunha aceitou o pedido de impeachment por “vingança”, em razão de o PT ter decidido votar no ano passado pela abertura de um processo contra o peemedebista no Conselho de Ética na Casa.
Ao dizer que não vai “bater-boca” com o ministro da AGU, o peemedebista declarou também que Cardozo “falta com a verdade em todos os sentidos” por buscar “polarizar” o debate e evitar a discussão “sobre o que ele tem que defender”.
“Ele [Cardozo] tem que defender o processo, o conteúdo que lá está, para tentar mostrar que os fatos são ou não são verdadeiros [contra Dilma]”, acrescentou o presidente da Câmara.
Ainda na avaliação de Cunha, o advogado-geral da União está “desviando” a função. “E não vou perder tempo. Não é a primeira vez que ele faz isso, já deu várias entrevistas tentando desviar o foco do processo dele”, completou.
A sessão
Durante a sessão desta segunda na Câmara, que durou cerca de uma hora e meia, Cardozo rebateu as acusações de que Dilma tenha cometido crime de responsabilidade.
Ele negou irregularidades, por exemplo, nas “pedaladas fiscais”, como ficou conhecida a prática do governo de atrasar repasses a bancos públicos que financiaram programas sociais; e na edição, pelo governo, de decretos que liberaram créditos extraordinários sem autorização do Congresso. O pedido de impeachment de Dilma acolhido pela Câmara tem como base esses dois fatos.
Cardozo afirmou ainda que um processo de impeachment precisa apontar crime de responsabilidade pelo presidente. Caso contrário, segundo ele, trata-se de um “golpe de Estado”.
“Se esses pressupostos não forem atendidos, se não houver ato imputado ao presidente, se não for justificado, a tentativa de impeachment é golpe de Estado, sim. O mundo atual não tem assistido mais a golpes militares. Por isso, se buscam discursos retóricos para se justificar a violência. Golpe com ruptura da Constituição ofende o estado democrático de direito […] que será mal visto internacionalmente, trará insegurança jurídica e incertezas institucionais”, disse.
Cardozo ainda avaliou que um eventual governo que se forme após o afastamento da presidente Dilma não terá “legitimidade”. No caso de aprovação do impeachment pelo Congresso, assumirá a Presidência o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB).
Oposição
A defesa apresentada por Cardozo também causou reações na oposição. O líder do PSDB na Câmara, Antonio Ibassahy (BA), afirmou que há “caracterização clara” de crime de responsabilidade.
“Tem na verdade caracterização clara de que a presidente cometeu crime de responsabilidade. O ministro [Cardozo] sabe disso. Ele não conseguiu trazer nenhuma fundamentação. [Foi] 1h40 de blá, blá, blá. Não tem nada de concreto. Vamos continuar esse processo com serenidade, respeitando a Constituição e fazer o afastamento da presidente Dilma”, disse ao Jornal Nacional.
O deputado Rubens Bueno (PR), líder do PPS na Câmara, chamou a defesa apresentada por Cardozo de “conversa para boi dormir”. “Avalio que o ministro da AGU está fazendo aquela conversa para boi dormir, sem conteúdo”, disse.
“A questão das fraudes fiscais é tão grave que levou o país a ter déficits astronômicos. Para esse ano vai passar de R$ 100 bilhões. Tudo fruto do que vem acontecendo nos últimos anos. Não fala de Pasadena, não fala da presença da presidente Dilma em vários momentos que comandava e também autorizava dentro do seu processo de gestão pública aquilo que era criminoso, que era ilegal”, afirmou Bueno.
G1