Governo e Estados devem fechar acordo sobre ICMS até a semana de Carnaval
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Após um mês e meio de indefinição sobre o rumo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), governadores de diversos estados apresentaram termos de negociação para o Governo e esperam conseguir um acordo até o fim da próxima semana. O grupo se reuniu com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Arthur Lira (PP) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) respectivamente, nesta terça-feira, 14, para apresentar propostas para diminuir perdas de arrecadação após o ex-presidente Jair Bolsonaro determinar a redução do ICMS no ano passado. Ainda não há um consenso entre as partes sobre o valor de compensação que os Estados querem receber, isso porque os governadores defendem a inclusão de juros e correção monetária.
Dessa forma, enquanto o Executivo propôs o pagamento de R$ 22 bilhões, a expectativa dos Estados é de receber R$ 45 bilhões.
Os envolvidos pretendem fechar a negociação até a semana de Carnaval. “O Senado acompanha de perto a tratativas dos governadores que buscam compatibilizar os termos do acordo com as necessidades orçamentárias dos Estados, mas sem que isso tenha impacto nas tarifas e prejudique os consumidores”, pontuou Rodrigo Pacheco nas redes sociais.
Redação com JPan