Governo quer novo edital de leilão de arroz em dez dias, diz ministro
Por Redação - em 5 meses atrás 89
O governo do presidente Lula (PT) quer publicar edital de novo leilão de importação de arroz em dez dias, disse o ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário).
O certame anterior foi cancelado na última terça-feira (11) após indícios de falta de capacidade técnica e irregularidades. A nova concorrência passa a ser redesenhada na próxima semana, a partir de um grupo de trabalho com a presença da CGU (Controladoria-Geral da União) e da AGU (Advocacia-Geral da União).
Integrantes do governo que acompanham as discussões veem com ceticismo o prazo estipulado pelo ministro. A expectativa mais conservadora é de que o próximo certame seja realizado em, no máximo, 60 dias.
A Conab tem costume de realizar leilões nacionais, mas de importação é o primeiro desde os anos 1980. Assim, agora técnicos vão fazer revisão de normas e procedimentos para melhor adequá-lo.
Uma das novidades deve ser a exigência da autorização de operação de comércio exterior, o sistema Radar, da Receita Federal. É um documento que habilita empresas com condições de operar no mercado internacional. O governo anunciou na terça que anularia o leilão, além da demissão do secretário de Política Agrícola, Neri Geller.
O secretário vinha passando por um processo de desgaste após a divulgação de que um ex-assessor havia intermediado quase metade da venda do arroz importado no leilão promovido pela Conab.
Geller disse nesta quarta-feira (12) que o leilão foi um erro político mas não dele. Em sua visão, as denúncias tomaram uma grande proporção justamente para atingi-lo.
O ex-secretário disse ainda que não teve responsabilidade sobre o leilão porque não atuou em sua elaboração. Ao contrário do que alegou o ministro Carlos Fávaro, ele afirma que não pediu demissão do cargo e que, na verdade, seu ex-superior não lhe atendeu quando tentou corrigir a informação sobre a saída da pasta.
O pregão virou alvo de críticas por ter entre os vencedores uma loja de laticínios e um empresário que já confessou propina. Também surgiram suspeitas de favorecimento que respingaram em Geller.
A saída do secretário, inclusive, aconteceu junto com a anulação do leilão, no que foi interpretado como uma tentativa de vincular o então secretário ao fracasso da medida.
Reportagem do site especializado The Agribiz mostrou que a Bolsa de Mercadorias de Mato Grosso (BMT) e a Foco Corretora de Grãos, que foram criadas no ano passado pelo ex-assessor do então deputado federal Neri Geller Robson Luiz de Almeida França, intermediaram a venda de quase metade do arroz importado que foi vendido no leilão da Conab.
Integrantes do governo que participaram da elaboração do certame defenderam que a medida estava dentro da legalidade e reafirmaram que o governo não chegou a pagar pelo arroz (o que só ocorre quando o produto chega aos armazéns da companhia).
Além disso, há uma avaliação de que o tema foi politizado. A oposição, muito ligada ao agronegócio, sobretudo no sul do país, foi crítica ferrenha da realização da compra de arroz estrangeiro. E, nas redes sociais e no Congresso, o assunto foi muito explorado.
O deputado Coronel Zucco (PL-RS) está coletando assinaturas para a abertura de uma CPI sobre o tema. Integrantes do governo avaliam ainda que o motivo para empresas não convencionais terem ganhado a concorrência é que as mais tradicionais boicotaram o certame, após a politização.
De toda forma, o estrago político na imagem foi feito e, por isso, pressionado, o governo decidiu cancelar o leilão e fazer outro. O anúncio da decisão ocorreu nesta semana no Palácio do Planalto, após reunião com a presença de Lula.