Governo recua e zera tarifa de importação de 105 bens de capital e informática
Por Redação com Estadão Conteúdo - em 29 minutos atrás 5
O Comitê-Executivo de Gestão – Gecex, núcleo executivo colegiado da Câmara de Comércio Exterior (Camex), recuou na elevação de alíquotas de 120 produtos classificados como bens de capital e de informática e telecomunicações. A decisão ocorreu em reunião realizada nesta sexta-feira (27) e vem depois de forte reação contrária nas redes sociais.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), foi reduzida a zero a tarifa de importação de 105 produtos classificados como bens de capital e de informática e telecomunicações, por meio de ex-tarifários, acolhendo os pedidos apresentados até o dia 25 de fevereiro.
Além disso, foi mantida a alíquota de outros 15 produtos de informática nos patamares anteriores, nos quais se incluem os smartphones. Na quarta, Haddad tinha dito que os smartphones são, na maioria, produzidos na Zona Franca de Manaus, e acusou a oposição de ser contra o regime diferenciado.
As alterações passam a valer a partir da publicação da Resolução do Gecex no Diário Oficial da União.
Na quarta-feira (25), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o aumento das alíquotas do imposto de importação de uma lista ampla de bens de capital e de bens de informática e telecomunicação tem objetivo puramente regulatório e não gera impacto nos preços desses equipamentos. “A medida não tem nem análise de impacto, porque o objetivo dela é regulatório. Mais de 90% desses produtos são produzidos no Brasil. Ou seja, seguem a lei brasileira, não tem nada a ver com essa medida”, afirmou o ministro em entrevista a jornalistas.