Justiça da Paraíba entra em “modo emergência” após explosão de processos em Teixeira e Patos
Por Redação com Clilson Júnior/BC1 - em 1 mês atrás 37
O Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu adotar um regime especial de atuação em duas unidades consideradas entre as mais congestionadas do Estado: a Vara Única de Teixeira e a 3ª Vara Mista de Patos. A medida foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (8) e revela um cenário de sobrecarga que já acendeu alerta dentro do Judiciário paraibano.
De acordo com o que foi apurado, os próprios dados internos do Tribunal apontam “acúmulo excessivo de serviço”, “elevado congestionamento” e “significativo volume de processos paralisados” nas duas unidades judiciais.
No caso de Teixeira, a situação chamou ainda mais atenção. A Vara Única da comarca alcançou escore de criticidade de 1,296 e aparece na 10ª posição entre as unidades mais congestionadas da Paraíba.
Para tentar conter o avanço da crise, o presidente do Conselho da Magistratura, desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, determinou a atuação conjunta de magistrados na unidade. Foram designados os juízes Isabella Joseanne Assunção Lopes Andrade de Souza e Renan Brandão de Mendonça para auxiliar nos trabalhos da comarca.
Já em Patos, a 3ª Vara Mista atingiu escore de 1,200 e aparece na 12ª colocação do ranking estadual de criticidade do Judiciário paraibano. O Tribunal reconheceu oficialmente o congestionamento da unidade e designou o juiz Carlos Gustavo Guimarães Albergaria Barreto para reforçar os trabalhos.
As resoluções estabelecem que os magistrados deverão priorizar despachos, decisões interlocutórias e sentenças de mérito para tentar reduzir o volume de processos acumulados. Cada juiz ainda terá de apresentar relatórios periódicos de produtividade à Presidência do Tribunal.
O BC1 apurou que o regime especial terá duração inicial de 120 dias, mas poderá ser prorrogado ou encerrado antes do prazo, dependendo da evolução dos indicadores internos do Tribunal.
Nos bastidores do Judiciário, a medida é interpretada como uma tentativa de evitar colapso administrativo em unidades consideradas estratégicas no interior do Estado. O avanço do congestionamento processual tem preocupado advogados, servidores e magistrados, principalmente diante do crescimento do número de ações e da dificuldade de dar vazão aos processos acumulados.