Ministério da Saúde instala auditoria contra sistema de transplantes no RJ após casos de infecção por HIV
Por Redação - em 1 mês atrás 2
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, determinou a instauração de uma auditoria para investigar o sistema de transplantes no Rio de Janeiro e apurar possíveis irregularidades na contratação do laboratório responsável pelos exames. O caso envolve pacientes que estavam na fila de transplante da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro e receberam órgãos contaminados com o vírus HIV, posteriormente testando positivo para a doença. Até o momento, foi confirmada a infecção por HIV de dois doadores e seis receptores.
A auditoria será conduzida pelo Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do SUS). Além disso, a ministra solicitou a interdição cautelar do laboratório PCS LAB Saleme/RJ, cuja unidade opera no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro. O incidente ocorreu devido a testes realizados por este laboratório privado, que foi contratado pela Fundação Saúde, sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, para atender ao programa de transplantes do Estado.
“Até agora, confirmamos que dois doadores tiveram novos testes positivos para HIV e seis receptores também testaram positivo. Tomaremos providências imediatas para garantir assistência a essas pessoas”, declarou Nísia Trindade. A ministra também reforçou o compromisso do Ministério da Saúde com a segurança, qualidade e efetividade do sistema de transplantes no Brasil. “Queremos garantir que os padrões de excelência no transplante sejam mantidos e fortalecer o apoio aos pacientes afetados”, acrescentou.
Além da auditoria, o Ministério da Saúde determinou que todos os testes de HIV em doadores de órgãos no Rio de Janeiro voltem a ser realizados exclusivamente pelo Hemorio. Também foi solicitada a retestagem de todas as amostras de sangue processadas pelo laboratório privado para verificar se existem outros casos não detectados.
Mais cedo, a Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro classificou o ocorrido como “inadmissível” e enfatizou que essa situação é sem precedentes. Em resposta, uma comissão multidisciplinar foi criada para acolher e prestar apoio aos pacientes afetados. O laboratório privado teve seus serviços suspensos imediatamente após a descoberta dos erros e foi interditado pela Vigilância Sanitária.
Por razões de confidencialidade, as identidades dos doadores e dos receptores não foram divulgadas, e a investigação segue em curso. “Desde 2006, o serviço de transplantes no estado do Rio de Janeiro tem um histórico de excelência, com mais de 16 mil vidas salvas”, afirmou a Secretaria de Saúde em nota.
Em resposta, o PCS LAB informou que comunicou à Central Estadual de Transplantes todos os resultados dos exames de HIV realizados entre 1º de dezembro de 2023 e 12 de setembro de 2024. O laboratório afirmou que os exames seguiram as diretrizes do Ministério da Saúde e da Anvisa. Além disso, a empresa anunciou a abertura de uma sindicância interna para apurar possíveis responsabilidades e comprometeu-se a oferecer suporte médico e psicológico aos pacientes e seus familiares. O laboratório destacou que esse é um episódio sem precedentes em sua história desde sua fundação em 1969.
Entre os proprietários do PCS LAB estão Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira e Walter Vieira. Matheus é primo do deputado Dr. Luizinho (PP-RJ), e Walter é casado com a tia do parlamentar. Durante o período em que Dr. Luizinho foi secretário de Saúde do Rio de Janeiro, entre janeiro e setembro de 2023, o laboratório começou a receber recursos do governo estadual.
Em nota, o deputado Dr. Luizinho lamentou o incidente, classificando-o como “gravíssimo e inaceitável”. Ele afirmou que, enquanto esteve à frente da Secretaria de Saúde, manteve a equipe do Programa Estadual de Transplantes da gestão anterior e não participou da escolha dos laboratórios. Segundo ele, a contratação do PCS LAB ocorreu após sua saída do cargo, em dezembro de 2023, por meio de uma licitação pública conduzida pela Fundação Saúde, uma entidade com gestão independente e sujeita à fiscalização dos órgãos de controle.