MPF em Brasília denuncia Lula, filho dele e mais dois na Operação Zelotes
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O Ministério Público Federal em Brasília (MPF-DF) informou nesta sexta-feira (9) que denunciou à Justiça o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e o filho dele Luiz Cláudio Lula da Silva pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A denúncia foi apresentada no âmbito da Operação Zelotes (veja mais abaixo o que diz a defesa).
De acordo com o MPF, a denúncia foi feita após as investigações apontarem indícios de envolvimento do petista e de seu filho, além de Mauro Marcondes e Cristina Mautoni – que também foram denunciados – em negociações apontadas pelos investigadores como irregulares e que levaram à compra de 36 caças do modelo Gripen pelo governo brasileiro.
Também há, segundo o MPF, indícios de irregularidades na prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio de uma medida provisória (veja detalhes da denúncia mais abaixo).
É a quarta denúncia apresentada contra Lula, a primeira no âmbito da Operação Zelotes. Caso a denúncia contra Lula seja aceita, será a quarta ação penal em que o ex-presidente figurará como réu. Veja abaixo as outras três denúncias apresentadas contra o ex-presidente:
- O ex-presidente já foi denunciado, e virou réu, em ação penal sobre tráfico de influência no BNDES para beneficiar a Odebrecht;
- Ele também é réu em ação penal na Justiça do DF por tentativa de atrapalhar a delação de Nestor Cerveró;
- Lula é réu em ação penal na Justiça do Paraná, aberta pelo juiz Sérgio Moro, por conta do apartamento triplex no Guarujá (SP) e de armazenamento de parte do acervo pessoal. Suspeita é de recebimento de vantagem indevida da OAS.
Ele também é investigado por obstrução à Justiça junto com a ex-presidente Dilma Rousseff, por suspeita de que sua nomeação para a Casa Civil foi uma tentativa de garantir a ele foro privilegiado e tirar do juiz Sérgio Moro apurações da Lava Jato contra ele.
Na Justiça do Paraná, Lula é alvo de inquérito que apura se ele é dono de sitio em Atibaia reformado por empreiteiras e se dinheiro recebido de palestras era propina disfarçada.
Versão dos denunciados
Em nota à imprensa (leia a íntegra ao final desta reportagem), os advogados de Lula informaram não ter sido autorizados a acessar o teor da acusação contra o ex-presidente e o filho dele. Eles acusaram o Ministério Público de transformar a denúncia em um “espetáculo midiático” e negaram irregularidades cometidas pelos dois.
“A denúncia ofertada é fruto de novo devaneio de alguns membros do Ministério Público que usam das leis e dos procedimentos jurídicos como forma de perseguir Lula e prejudicar sua atuação política”, diz a nota.
Contatado pelo G1, o advogado de Mauro Marcondes e Cristina Mautoni, Roberto Podval, afirmou que a denúncia tem motivação política, visando atingir o ex-presidente Lula.
“Não vi absolutamente nada que levasse a qualquer irregularidade na compra dos caças. […] Isso é factoide, criado por quem tem interesse em processar o ex-presidente Lula. Para chegar nele, tem que passar pelos Marcondes. Lamento que as acusações, denúncias, feita sem seriedade. Qualquer um chega à conclusão que não há elemento”, disse.
O advogado confirma que a companhia sueca Saab, que vendeu os caças ao governo brasileiro, contratou o escritório do casal, mas somente para representa-la no Brasil, sem qualquer crime.
Denúncia
Segundo o MPF, os supostos crimes foram praticados entre 2013 e 2015, quando Lula já era ex-presidente.
O Ministério Público afirma que ele integrou um esquema que visava beneficiar empresas automotivas, clientes da Marcondes e Mautoni Empreendimentos e Diplomacia LTDA (M&M). De acordo com as investigações, o ex-presidente prometia interferir junto ao governo federal para beneficiar as empresas.
Em troca, o casal Mauro Marcondes e Cristina Mautoni, donos da M&M, teriam repassado ao filho de Lula pouco mais de R$ 2,5 milhões, sem que a empresa dele tivesse prestado qualquer tipo de serviço à companhia do casal.
Veja abaixo por quais crimes cada um dos quatro envolvidos foram denunciados:
- Luiz Inácio Lula da Silva – tráfico de influência (três vezes), lavagem de dinheiro (nove vezes), organização criminosa;
- Luis Cláudio Lula da Silva – lavagem de dinheiro (nove vezes) e organização criminosa;
- Mauro Marcondes – tráfico de influência (três vezes), lavagem de dinheiro (nove vezes), organização criminosa e evasão de divisas (uma vez);
- Cristina Mautoni – tráfico de influência ( três vezes), lavagem de dinheiro ( nove vezes), organização criminosa e evasão de divisas (três vezes).
O MPF diz na denúncia ter encontrado indícios da existência de “uma relação triangular” entre os investigados formada por clientes da M&M (que aceitaram pagar cifras milionárias por acreditar na promessa de que poderiam obter vantagens do governo federal”; pelos intermediários (Mauro Marcondes, Cristina Mautoni e Lula); e pelo agente público que poderia tomar as decisões que beneficiariam os primeiros (a então presidente da República Dilma Roussef).
Durante as investigações, porém, não foram encontrados indícios de que Dilma tivesse conhecimento do esquema criminoso.
Para os procuradores que assinam a ação, “não há dúvidas” de que, pelo menos a partir de setembro de 2012, Lula tinha conhecimento da estratégia utilizada por Mauro Marcondes (de vender a ideia de ele mantinha relação de proximidade com o ex-presidente às empresas) e que viu nesse fato a oportunidade de garantir o enriquecimento do filho.
Com G1