Promotor diz que Lula e Marisa não serão intimados novamente a depor
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O Ministério Público de São Paulo disse na tarde desta terça-feira (1), que o promotor de Justiça Cássio Conserino não fará novas intimações ao ex-presidente Lula e sua mulher, Marisa Letícia.
“O Promotor de Justiça Cássio Conserino informou que o ex-Presidente Luís Inácio Lula da Silva e a ex-Primeira-Dama Marisa Letícia Lula da Silva, assim como qualquer investigado, não serão conduzidos coercitivamente, uma vez que eles podem não querer exercer a autodefesa. Informou também que não haverá novas intimações dessas pessoas”, diz o MP-SP em nota.
Na noite desta segunda (29), o Instituto Lula divulgou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a mulher dele, Marisa Letícia, não comparecerão ao depoimento marcado para quinta-feira, em São Paulo, sobre o triplex no Guarujá.
O aviso foi feito pelos advogados de defesa do casal ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP) nesta segunda. De acordo com o Instituto, foram protocoladas no Ministério Público explicações por escrito a respeito da investigação sobre o imóvel.
A defesa de Lula pediu ainda ao Tribunal de Justiça de São Paulo um habeas corpus preventivo que garanta que eles não sejam obrigados a comparecer para depor. O Ministério Público informou que Lula e Marisa não são obrigados a prestar depoimento.
O MP-SP investiga a transferência de prédios inacabados da Bancoop – cooperativa do sindicato dos bancários que se tornou insolvente – para outras empresas, entre elas a OAS, envolvida no esquema de corrupção da Petrobras.
Há suspeita de que o ex-presidente Lula tenha ocultado ser o dono do triplex 164-A, de 297 m², no Condomínio Solaris, na praia de Astúrias.
A investigação do MP de São Paulo, porém, é independente da Lava Jato, que na 22ª fase apura se os apartamento do condomínio foram usados para repasse de propina.
Em nota, o Instituto Lula afirma que o ex-presidente e sua mulher “prestarão todos os esclarecimentos por escrito e não em audiência, uma vez que, houve infração da norma do promotor natural, prejulgamento ou antecipação de juízo de valor e faculdade e não obrigação.”
O texto ainda fala que o ex-presidente e sua esposa manifestaram desejo de prestar depoimento à “autoridade imparcial e dotada de atribuição, que respeite os princípios do promotor natural.”
O Ministério Público de São Paulo informou ao “Jornal Nacional” que, por um erro, Lula e Marisa tinham sido notificados de que eram obrigados a ir prestar depoimento. O promotor Cássio Conserino esclareceu que Lula e Mareisa não são obrigados a prestar depoimento no Ministério Público.
“Ambos os procedimentos investigatórios foram instaurados para apurar os mesmos fatos […]
sendo certo, ainda, que tanto o Parquet Federal como Parquet Estadual têm ciência dessa duplicidade – estando eles, aliás, como já exposto, fazendo compartilhamento de dados e informações”.
Lula e Marisa já tiveram um depoimento suspenso no dia 16 por um integrante do Conselho Nacional do Ministério Público. Eles tinham sido intimados para depor no dia 17, mas a liminar cancelou a presença deles no Fórum da Barra Funda, na Zona Oeste de São Paulo.
Apesar do cancelamento, manifestantes contra e a favor do governo federal foram à porta do Fórum protestar e causaram tumulto.
G1