PT paga com fundo partidário R$ 6,4 milhões a empresa investigada pela PF
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O PT usou recursos do fundo partidário para pagar R$ 6,4 milhões à agência de comunicação Pepper Comunicação Interativa, responsável por prestar assessoria de imprensa ao partido em 2015. A empresa foi contratada em janeiro de 2015, logo após o início das investigações que deram origem à Operação Acrônimo, na qual a Pepper é investigada. Procurados pela reportagem, nem o PT e nem a Pepper se manifestaram sobre os pagamentos.
O fundo partidário, cujo nome oficial é Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, é um montante repassado todos os anos pelo poder público para os partidos formalmente registrados junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Para receber o dinheiro, que serve para atividades partidárias, as siglas devem estar com suas prestações de conta em dia. Em 2015, o fundo distribuiu R$ 867 milhões aos partidos.
Em 2015, o PT foi o partido que mais recebeu recursos do fundo partidário. Foram R$ 116,2 milhões. Em segundo lugar, ficou o PSDB, com R$ 95 milhões. Em terceiro, ficou o PMDB, com R$ 92 milhões.
A Pepper foi fundada em 1997 e atua no setor de comunicação digital. Desde 2010, ela presta serviços para o PT. A empresa é investigada pela PF no âmbito da Operação Acrônimo, que apura um esquema de desvio de recursos públicos para o financiamento da campanha eleitoral de Fernando Pimentel (PT) ao governo deMinas Gerais em 2014.
A empresa também é citada por delatores da Operação Lava Jato por ter supostamente recebido recursos de caixa dois durante a campanha da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2010.
Em março de 2016, Danielle Fonteles admitiu ter recebido R$ 6,1 milhões em 2010 durante a campanha de Dilma de forma ilegal.
Contrato
O contrato referente a 2015 entre o PT e a Pepper foi firmado no dia 5 de janeiro, quatro dias depois de a ex-presidente Dilma assumir seu segundo mandato. Pelo contrato, a empresa deveria receber R$ 7,06 milhões ao longo do ano, em 12 parcelas mensais, para prestar assessoria de comunicação ao partido.
Entre os serviços incluídos no contrato estavam o monitoramento de redes sociais, projeção de cenários, suporte para sites na internet, criação de aplicativos, blogs, entre outros.
De acordo com as notas fiscais e recibos bancários repassados pelo PT ao TSE, o PT pagou R$ 6.466.265,00 à Pepper entre fevereiro e dezembro de 2015. Em setembro, de 2015, em meio ao aumento da exposição da empresa por conta das investigações tanto da Operação Lava Jato quanto da Operação Acrônimo, a empresa informou ao PT que não iria renovar seu contrato com o partido.
A legislação sobre o uso do fundo partidário prevê que os partidos utilizem seus recursos para o pagamento de ações voltadas à divulgação das atividades do partido. Em geral, os técnicos da Asepa (Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias), do TSE, solicitam que as empresas contratadas para esse fim forneçam relatórios detalhados sobre os serviços prestados ao partido.
Danielle Fonteles, sócia-administradora da agência Pepper
“A gente pede isso para evitar contratos de consultoria fictícios. Nós vemos muitos casos de contratos de consultoria sem que haja qualquer indicação sobre a natureza do serviço prestado”, afirmou uma fonte que atua na Asepa, sem se referir especificamente ao caso da Pepper.
Na prestação de contas do PT referente a 2015, a reportagem doUOL localizou uma cópia do contrato firmado entre a Pepper e o partido, cópias de notas fiscais e dos recebidos das transferências bancárias que indicam os pagamentos feitos à empresa.
Não foram localizados relatórios detalhados sobre os serviços prestados pela Pepper ao PT. Esses documentos, explica a fonte ouvida pelo UOL, ainda podem ser solicitados pela Asepa antes da elaboração do relatório conclusivo que o órgão encaminhará ao relator da prestação de contas do PT, o ministro Luiz Fux.
A reportagem do UOL procurou a Pepper por telefone e foi direcionada ao sócio e marido dela, Amauri Teixeira. A reportagem questionou Amauri sobre se detalhes dos pagamentos feitos pelo PT à agência em 2015 fazem parte do acordo de delação premiada firmado por Danielle; se os serviços pagos pelo PT foram efetivamente prestados; e se os pagamentos de 2015 tinham o intuito de pagar despesas de campanha de 2014. Amauri respondeu à reportagem informando que “a Pepper Interativa presta esclarecimentos exclusivamente às autoridades competentes”.
A reportagem do UOL entrou em contato com a assessoria de imprensa do PT, por e-mail e telefone, em 18 de agosto, informando o teor da reportagem e perguntando se o partido gostaria de comentar. Em 5 de setembro, o partido informou, também por e-mail, que não se manifestaria sobre o assunto.
UOL