Renan antecipa para segunda-feira eleição da comissão de impeachment
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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) antecipou da próxima terça-feira (26) para segunda (25) a eleição dos membros da comissão especial que apreciará o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Inicialmente, Renan havia dado prazo até sexta (22) para que os líderes partidários indicassem os membros do colegiado, e a eleição ocorreria na terça seguinte.
Senadores da oposição se opuseram à ideia inicial de Renan e pediram que a comissão fosse composta ainda na segunda. Irritado, Renan Calheiros disse que não poderia obrigar que os líderes indicassem os membros e afirmou que ele próprio faria a escolha, se necessário, após o prazo de 48 horas.
O presidente do Senado chegou a dizer que pode pedir ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, queassuma o comando da Casa legislativa antes do previsto em lei, para comandar o rito do impeachment e dirimir questionamentos. O senador Aécio Neves (PSDB-MG), presidente do PSDB, então sugeriu manter o prazo de 48 horas para indicações, mas propôs antecipar a eleição do colegiado de terça para segunda.
“Não cobrarei antecipação de prazos, mas não deixarei de me manifestar quando eu vir que prazos possam ser cumpridos com mais celeridade. Não será compreensível se, na segunda-feira subsequente, não iniciarmos os trabalhos dessa comissão. O razoável é que vossa excelência possa permitir que já na segunda haja eleição e composição”, afirmou Aécio Neves.
O presidente do Senado concordou. “A proposta que vossa excelência faz é absolutamente defensável. Então, quero dizer aos líderes que vamos marcar a sessão para a eleição para a próxima segunda-feira”, anunciou Renan.
‘Compromisso’
Diante da discussão de dar ou não prazo de 48 horas para que os partidos apresentem os nomes para a chapa da comissão especial, Renan Calheiros disse que seu “compromisso” com a história brasileira não vai permitir que, no futuro, ele seja chamado de “canalha” por acelerar ou retardar o processo de impeachment.
Renan lembrou a decisão do ex-presidente do Senado Auro de Moura Andrade que, em 1964, declarou “vaga” a Presidência da República, possibilitando a tomada de poder pelos militares.
“Eu queria lembrar que nós não podemos repetir o passado. Na última vez que o Senado Federal antecipou decisões, ele errou. Foi quando, sentado nesta cadeira, o ex-presidente Auro de Moura Andrade decretou vago o cargo de presidente da República. E eu não vou decretar vago o cargo de presidente da República”, disse Renan.
Indicação por blocos
Inicialmente, havia uma dúvida com relação à indicação dos 21 integrantes titulares da comissão, se seriam indicados por líderes dos partidos ou dos blocos partidários. Na reunião desta terça-feira, no entanto, ficou decidido que indicação seria feita pelos seis blocos partidários, respeitando o tamanho desses blocos, ou seja, quanto maior o número de senadores em um bloco mais indicações esse bloco poderá fazer.
O maior bloco é formado apenas pelo PMDB, que possui 18 senadores. De acordo com a proporcionalidade, o partido poderá indicar cinco membros para a composição da chapa. O bloco da oposição, formado por DEM, PSDB e PV, conta com 16 senadores e terá direito a quatro integrantes na comissão. O bloco de apoio ao governo, integrado por 14 senadores de PT e PDT, também tem direito a indicar quatro nomes para a comissão.
Os demais três blocos parlamentares existentes no Senado têm dez senadores cada. Ainda não está definido quantos integrantes da comissão cada um desses blocos poderá indicar. No entanto, não poderá ser excedido a quantidade de três membros para cada.
Veja indicação de blocos para a comissão feita até a última atualização desta reportagem:
PMDB (5 vagas)
Não indicaram oficialmente
Bloco da oposição (PSDB, DEM e PV – 4 vagas)
Titulares
Aloysio Nunes (PSDB-SP)
Antônio Anastasia (PSDB-MG)
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Ronaldo Caiado (DEM-GO)
Suplentes
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
Paulo Bauer (PSDB-SC)
Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Bloco de apoio ao governo (PT e PDT – 4 vagas)
Não indicou oficialmente
Bloco Moderador (PTB, PR, PSC, PRB e PTC – 2 vagas)
Titulares
Wellington Fagundes (PR-MT)
Zezé Perrella (PTB-MG)
Suplentes
Eduardo Amorim (PSC-SE)
Magno Malta (PR-ES)
Bloco Parlamentar Democracia Progressista (PP e PSD – 2 vagas)
Não indicou oficialmente
Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia (PSB, PPS, PC do B e Rede – 2 vagas)
Não indicou oficialmente
*Outras duas vagas deverão ser distribuídas entre os três últimos blocos.
Redação