Sessão desta terça terá debate entre advogados e discursos de senadores

Por - em 30 ago 16 8 anos atrás 515

Após o depoimento da presidente afastada Dilma Rousseff, a sessão de julgamento do processo de impeachment será retomada nesta terça-feira (30) com a fase de debates entre acusação e defesa. Após a discussão do processo, estão previsos os discursos dos senadores na tribuna doSenado.

De acordo com as regras definidas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministroRicardo Lewandowski, os advogados de acusação terão 1h30 para apresentar seus argumentos, o mesmo tempo reservado para os responsáveis pela defesa de Dilma.

Depois, estão previstas réplica e tréplica de 1h cada. Com isso, a fase de debates entre os advogados deve durar, ao todo, 5h.

Após o debate entre os advogados, terá início a fase de manifestação dos senadores sobre o processo. Cada um terá até 10 minutos para discursar, o que deve fazer com que a sessão se estenda por muitas horas. Caso os 81 senadores decidam se pronunciar pelo tempo máximo, a previsão é de que, só esta fase, dure 13 horas e meia.

Desta forma, a previsão inicial é de que a fase de debates dure 18 horas e meia, sem levar em conta os intervalos previstos para almoço e jantar.

A expectativa dos aliados do presidente em exercício Michel Temer era de que a votação final que poderá levar ao afastamento definitivo de Dilma fosse realizada na madrugada de quarta (31), já que o peemedebista tem viagem marcada para a China para participar da Cúpula do G20.

De acordo com o colunista do G1 e da GloboNews Gerson Camarotti, Temer não quer viajar para a reunião do G20 como presidente em exercício. Assim, ele deve atrasar a ida à China para aguardar o resultado do julgamento de Dilma.

Caso Lewandowski e os senadores decidam prosseguir com a sessão pela madrugada de quarta, o presidente do STF fará a leitura do resumo do processo com as alegações da acusação e da defesa.

Depois, é iniciada a fase de votação. Dois senadores favoráveis ao impeachment de Dilma e dois contrários terão cinco minutos cada um para encaminhamento de votação.

Passada a fase de encaminhamento,Lewandowski perguntará aos senadores o seguinte: “Cometeu a acusada, a senhora presidente da República, Dilma Vanna Rousseff, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto a instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhes são imputados e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo de oito anos?”

A votação será nominal, via painel eletrônico. Depois o resultado será proclamado. Caso, ao menos, 54 senadores votarem a favor do impeachment, Dilma será definitivamente afastada da Presidência e ficará inelegível por oito anos a partir do fim de 2018, quando se encerraria o seu mandato.

Se o placar de 54 votos favoráveis ao impedimento não for atingido, o processo será arquivado e Dilma reassumirá a Presidência da República.

Depoimento de Dilma
Nesta segunda, a presidente afastada discursou no plenário do Senado e respondeu às perguntas dos senadores. Na sua fala inicial, que durou 46 minutos, ela disse que é alvo de um “golpe de estado” e que não cometeu os crimes de responsabilidade pelos quais é acusada. Segundo ela, só os eleitores podem afastar um governo “pelo conjunto da obra”.

Ela também relacionou o que chamou de “golpe” ao governo do presidente em exercício Michel Temer, ao qual classificou como “usurpador”.

Depois do discurso, Dilma também respondeu às perguntas de 48 senadores. Durante mais de 12 horas, a presidente foi questionada por parlamentares da base e da oposição sobre os supostos crimes que cometeu e está sendo julgada.

Entre os convidados da presidente afastada que acompanharam a participação dela no plenários estavam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o cantor e compositor Chico Buarque. Além disso, 18 ex-ministros do governo da petista também foram ao Senado.

A presidente afastada também voltou a defender um plebiscito para consultar a população sobre a antecipação das eleições presidenciais.

Essa proposta já havia sido apresentada pela presidente afastada há cerca de duas semanas, quando ela divulgou uma carta na qual disse apoiar a consulta à população, caso retome o mandato após o processo de impeachment.