TSE nega efeito suspensivo impetrado por André Coutinho e mantém sua cassação de prefeito de Cabedelo
Por Redação com PolemicaPB - em 3 minutos atrás 2
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por decisão do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, negou o pedido de efeito suspensivo apresentado por André Coutinho, que buscava suspender os efeitos de acórdão do TRE da Paraíba.
O TRE-PB determinou a cassação do diploma de prefeito de Cabedelo, na Região Metropolitana de João Pessoa, além da declaração de inelegibilidade e aplicação de multa de R$ 40 mil, por suposto abuso de poder político e econômico e captação ilícita de sufrágio.
No agravo ao TSE, a defesa alegou nulidades como cerceamento de defesa, violação ao contraditório, falhas na cadeia de custódia das provas, ampliação indevida do objeto da ação e ausência de prova de participação direta do candidato.
Também sustentou risco de dano irreparável diante da iminência de eleições suplementares no município.