19/03/2026 | 06:01 | 8
Legislativo em Destaque
Ação Parlamentar
15/03/2026 | 04:22 | 15
Mandado de Segurança
Sem garantir prorrogação, CPMI do INSS muda foco para caso Master...
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A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as fraudes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou a direcionar parte... Mais
10/03/2026 | 14:34 | 20
Ação Legislativa
Assembleia aprova nomes de Deusdete Queiroga e Taciano Diniz para...
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O plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou os nomes do secretário de Estado da Infraestrutura, Deusdete Queiroga, para a... Mais
03/03/2026 | 16:38 | 44
Da Decisão cabe Recurso
Justiça mantém anulação da eleição antecipada da Mesa Diretora de...
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A Justiça manteve a anulação da eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Picuí, no Seridó paraibano, referente ao biênio... Mais
11/02/2026 | 04:57 | 8
Ação Parlamentar
ALPB aprova PL do deputado Chió que cria programa de atenção aos ...
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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado Chió... Mais
06/02/2026 | 06:19 | 13
Impasse entre Poderes
Veto de Flávio Dino a penduricalhos do Congresso vale para servid...
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A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu, nesta quinta-feira (5/2), o pagamento dos chamados... Mais
04/02/2026 | 06:07 | 11
Acordo
CPMI do INSS adia depoimento de Daniel Vorcaro para após o Carnav...
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O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), senador Carlos Viana (Podemos-MG),... Mais
03/02/2026 | 15:15 | 35
Novo Plano de Carreira
“Câmara aprova gratificação que eleva salários de servidore...
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3/2) um projeto de lei que cria um novo plano de carreira para seus servidores. Agora, o texto... Mais
Ação Legislativa
Ano legislativo começa com 24 medidas provisórias pendentes
18/01/2026 | 03:24 | 14
18/01/2026 | 03:24 | 14
Ação Legislativa
Ano legislativo começa com 24 medidas provisórias pendentes
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O Congresso Nacional iniciará o ano legislativo em 2 de fevereiro com a responsabilidade de votar 24 medidas provisórias (MPs). A maior parte... Mais
19/12/2025 | 06:27 | 13
Decisão da Mesa
Mesa Diretora cassa mandatos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ram...
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A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, presidida por Hugo Motta (Republicano), determinou nesta quinta-feira (18) a cassação dos mandatos de... Mais