Anvisa deve conceder registro temporário a mosquito transgênico
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou que deve conceder um registro especial temporário para o mosquito transgênico produzido pela empresa Oxitec, o mosquito OX513A.
O Aedes aegypti transgênico é uma estratégia utilizada para reduzir a população total de mosquitos que teve resultados positivos em algumas regiões. Em um bairro de Piracicaba, ele conseguiu reduzir em 82% a quantidade de larvas de mosquito.
Há dois anos, a Anvisa avalia o produto para concessão de registro. Nesta terça-feira (12), o órgão divulgou uma nota afirmando que deverá criar um marco regulatório capaz de avaliar o produto de forma definitiva, assim como outros produtos semelhantes que sejam desenvolvidos.
A agência considera que um marco regulatório é necessário porque “se trata de uma tecnologia inovadora e distinta de todos os demais produtos regulados até o momento”.
Equanto isso, a agência deve estabelecer um “instrumento análogo ao Registro Especial Temporário” para utilização do mosquito em pesquisas que possam obter resultados adicionais sobre a segurança e eficácia do método.
O inseto já tinha recebido o aval da CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança), que considerou a tecnologia inofensiva, apesar de não avaliar sua eficácia. Porém, segundo a nota da Anvisa, caberá também a “órgãos específicos dos ministérios o registro e a fiscalização comercial dos organismos geneticamente modificados”.
‘Passo importante’
Para o diretor de desenvolvimento de negócios da Oxitec, Glen Slade, o anúncio é um passo importante rumo à obtenção do registro comercial do produto. “Já temos evidências e confiança de que podemos cumprir as necessidades para obter o registro comercial, que vai ser importante para trazer essa inovação poderosa para outras partes do país.”
A empresa está em negociação com o setor público e privado para a implantação do projeto em outras regiões. “Temos conversas avançadas com diversos municípios em diversos estados, inclusive no Nordeste do Brasil, foco de microcefalia”, diz Slade. No setor privado, a empresa tem tido conversas com condomínios residenciais e empresariais, áreas industriais, portos e aeroportos.
Até o momento, porém, toda a aplicação do mosquito transgênico deve fazer parte de um projeto de pesquisa. “Essa pesquisa vai focar a sistematização da implementação dessa solução. Já temos aprovação de segurança e resultados de eficácia. O objetivo é chegar esses resultados de forma cada vez mais eficiente, com testes de logística, engenharia e planejamento”, observa Slade.
Como funciona?
A tecnologia do Aedes trangênico funciona da seguinte maneira: no laboratório, ovos dos Aedes aegypti recebem uma microinjeção de DNA com dois genes, um para produzir uma proteína que impede seus descendentes de chegarem à fase adulta na natureza, chamado de tTA, e outro para identificá-los sob uma luz específica.
Só os machos são liberados na natureza. Eles procriam com as fêmeas selvagens –responsáveis pela incubação e transmissão dos vírus da dengue, chikungunya e zika. Elas vão gerar descendentes que morrem antes de chegarem à vida adulta, reduzindo a população total.
Os machos liberados na natureza só conseguem sobreviver até a vida adulta e procriar porque recebem, dentro do laboratório, um antibiótico chamado tetraciclina. Como essa substância não existe na natureza, seus descendentes morrerão.
Os mosquitos geneticamente modificados já foram usados no Brasil em dois bairros da cidade de Juazeiro – Ituberaba e Mandacaru – e em um bairro da cidade de Jacobina, além de um bairro de Piracicaba.
G1