Em Picuí-PB, Instituto de Previdência do Município encerra 2021, com um patrimônio de 17 milhões de reais

Por - em 31 jan 22 3 anos atrás 266

De acordo com levantamento feito junto ao Sagres do TCE PB, o Instituto de Previdência Social dos Servidores da Prefeitura de Picuí, Seridó paraibano, é um dos mais equilibrados financeiramente do estado, e principalmente no Curimataú e Seridó Paraibanos.

No final de 2021, a diretoria do IPSEP, através de seu presidente Paulo Silva Lira, fez uma prestação de contas sobre o desempenho financeiro da autarquia no ano que se findou.

Este canal de comunicação disponibiliza aos interessados as informações compartilhadas com a imprensa e os segurados do instituto, sobre investimentos, patrimônio do instituto em 31/12/2021, como repasses do ente municipal, parcelamentos, compensação previdenciária, relacionamento com os órgãos de controle (SPREV, TCE-PB e Conselhos Municipais), folha de pagamento aos beneficiários.

INVESTIMENTOS –  A pandemia COVID-19, aliada as incertezas da economia nacional gerando desemprego,  redução dos índices de crescimento industrial, encerramento das atividades de  multinacionais, a exemplo da FORD e a desconfiança no desempenho da economia nacional etc, vem contribuindo para dificultar a rentabilidade dos Investimentos tanto em Renda Fixa como em Renda Variável, mesmo assim, foi mantido o equilíbrio da Carteira de Investimentos, atingindo em 31.12.2021 o maior saldo registrado na história do Instituto. Fechamos o ano de 2021 com o saldo em Investimentos no valor de R$ 8.179.691,58 (Oito milhões, cento setenta e nove mil, seiscentos e noventa e um reais e cinquenta e oito centavos).

PATRIMÔNIO DO INSTITUTO EM 31.12.2021 – Discriminamos o Patrimônio do Instituto, conforme abaixo:

Saldo em investimentos: R$ 8.179.691,58

Saldo em Conta Corrente: R$ 2.895,24

Saldo em Parcelamentos: R$     9.179.179,57

T o t a l: R$   17.361.766,39

REPASSES DO ENTE MUNICIPAL- Os Repasses Previdenciários (Servidor e Parcelamentos) foram todos efetuados nos meses de competência, enquanto que o Patronal foi repassado parcialmente, mais de 80%, portanto de acordo com a Lei Complementar 173 de 2020, sendo a pendência parcelada na forma da Lei Municipal 1.672/2016, através do Termo de Parcelamento CADPREV 00935/2021.

PARCELAMENTOS – Em 2021 a Gestão Municipal liquidou em 07/05/2021  mais um Parcelamento da gestão anterior, de número 00361/2016, restando apenas entre os antigos o de número 01959/2013 por ter sido parcelado em 20 (vinte) anos ou seja 240 meses, porém encontra-se com todas as parcelas rigorosamente em dia, como também as parcelas dos Parcelamentos da Gestão Atual. Vale salientar que na atualidade, com as incertezas dos Mercados tanto Nacional como Internacional, gerando enormes dificuldades para manter a Carteira de Investimentos  equilibrada os Parcelamentos constituem-se bons investimentos para as Gestões dos RPPS, uma vez que os valores pendentes de repasse para os Institutos são previamente atualizados pelo INPC, além das parcelas que são corrigidas mensalmente pelo mesmo índice. Para tanto o sucesso da medida administrativa autorizada pela Secretaria da Previdência e ratificada pelas Câmaras Municipais a exemplo do que ocorre em nosso Município, depende do cumprimento do Acordo firmado pelo Ente Municipal, pagando zelosamente as parcelas nos prazos acordados nos Acordos, a exemplo do que ocorre com o Prefeito de Picuí.

COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA – Sobre esse seguimento complexo da Gestão Previdenciária descobrimos a senhora HALINA, ex presidenta do RPPS de Cuité, ex Secretária de Administração daquele município que vem prestando excelente trabalho como consultora do Instituto, junto a COMPREV, Demonstrativos Previdenciários na área de Repasses (DIPR e Acordos de Parcelamentos), Instruções sobre Censo Previdenciário, Base de Dados para Avaliação Atuarial entre outros. Como fruto desse trabalho, conseguimos desbloquear em março de 2018 R$ 985.000,00 do INSS que ingressou nas contas do IPSEP e de lá para cá, mensalmente recebemos o Pró Rata referente aos processos encaminhados a COMPREV referente a recolhimentos para o INSS por parte de funcionários que foram aposentados pelo IPSEP.

RELACIONAMENTO COM OS ÓRGÃOS DE CONTROLE (SPREV, TCE-PB e CONSELHOS MUNICIPAIS) – Com a Secretaria da Previdência contamos também com o apoio da INOVE, consultoria encarregada dos Demonstrativos Previdenciários: DAIR, DRAA, DEPIN, POLITICA DE INVESTIMENTOS e AVALIAÇÃO ATUARIAL, que juntamente com a CENCAP na área de DENONSTRATIVOS CONTÁBEIS e a Sra. HALINA na área de DIPR, conseguimos manter 30 (trinta) Itens de controle exigidos pela SPREV (Secretaria da Previdência), devidamente regulares, razão para que seja espedida a CRP (Certidão de Regularidade Previdenciária), válida até 05/03/2022 que dessa forma viabiliza a Compensação Previdenciária e como consequência o pagamento mensal do Pro´Rata pelo INSS ao Instituto. Vale salientar que os órgãos de controle cobram também a CND, sendo que a nossa foi emitida em 21/12/2021, com validade até 19/06/2022. Com o TCE-PB conto com o apoio do Advogado do Instituto senhor Rodrigo Guilherme, encarregado do intercâmbio documental com o referido órgão. Em 2021, foi apreciada a Prestação de Contas de 2018 do Instituto, a qual foi aprovada sem ressalvas. Na parte contábil contamos com a Empresa CENCAP que desde 2017 vem prestando relevantes serviços ao Instituto. Com relação aos Conselhos contamos com o Conselho de Administração que se reúne mensamente e com o Conselho Fiscal que se reúne bimestralmente, além do Comitê de Investimentos que se reúne trimestralmente, atividades estas exigidas religiosamente pelo TCE-PB.

Por fim, o presidente Paulo Lira relata como recebeu o Instituto em 2017, e como se encontra no momento. “Em 1º de janeiro de 2017 recebi o Instituo com 196 aposentados e 27 pensionistas, com uma folha no valor de R$ 290.000,00, em dezembro de 2021 pagamos 583.377,93 a 288 aposentados, 38 pensionistas e 04 funcionários da diretoria, sempre durante os meses de competência. Para 2022 esperamos contar com o apoio dos colegas de trabalho, membros da Gestão municipal, Conselheiros e consultores, desejando-lhes saúde, paz e prosperidade e especialmente aos nossos beneficiários de modo que tenhamos um ano novo para enfrentarmos os desafios que certamente virão com as mudanças que estão sendo implantadas na esfera Federal” pontou.

No último dia 28 de janeiro, o instituto realizou o pagamento de aposentados, pensionistas e segurados temporários, e a primeira folha de 2022, foi de R$ 627.943,27, segundo a Secretaria de Finanças Municipal.

Francisco Araújo