Câmaras Municipais de Nova Palmeira e Baraúna têm contas de 2018 aprovadas pelo TCE-PB.

Por - em 08 maio 19 6 anos atrás 407

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, em sessão desta terça-feira (7), as prestações de contas anuais de oito Câmaras Municipais, sete delas relativas ao exercício de 2018 e uma de 2016, seguindo o disposto na Resolução Normativa 01/2019, que dá celeridade à apreciação das contas anuais dos gestores das casas legislativas.

Por oportuno, o colegiado votou pela regularidade das contas, exercício 2018, das Câmaras de Vereadores de Nova Palmeira e Baraúna no Seridó e Curimataú paraibano.

Na sessão com pauta de 63 itens, foram examinados, ainda, processos referentes à verificação de cumprimento de decisões anteriores da Corte, de recursos de reconsideração, e de dezenas atos de pessoal relativos a pedidos de aposentadorias e pensões de servidores públicos.

A 2ª Câmara, sob a presidência do conselheiro Arthur Cunha Lima, realizou sua sessão de nº 2945, com as presenças dos conselheiros André Carlo Torres Pontes e Nominando Diniz; dos conselheiros substitutos Antônio Cláudio Silva Santos e Oscar Mamede Santiago Melo; e, ainda, do procurador Manoel Antônio dos Santos Neto, atuando pelo Ministério Público de Contas.

Com Ascom/TCE-PB – Carlos César Muniz