CGJ e Anoreg vão realizar Seminário sobre ‘Regularização Fundiária’ no Município de Cubati PB
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A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba e a Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg – PB) realizarão nesta quinta-feira (15), a partir das 9h, no Município de Cubati – termo da Comarca de Soledade – um Seminário para tratar sobre Regularização Fundiária. O evento ocorrerá no Centro de Capacitação da Secretaria de Educação municipal e tem como público-alvo registradores de imóveis da região do Seridó/Curimataú, advogados, gestores municipais, assessores e demais interessados que atuam na área.
“A finalidade do seminário é discutir a facilitação dos processos de regularização fundiária. Os debates são voltados à atuação dos registradores de imóveis e dos municípios. O evento integra uma série de encontros que a Corregedoria pretende realizar em todas as regiões do Estado”, adiantou o juiz corregedor Antônio Carneiro de Paiva Júnior.
A CGJ incentiva a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb), por meio de convênios junto aos municípios e cartórios com a finalidade de regulamentar núcleos informais (comunidades) e conferir a titulação dos imóveis aos seus ocupantes.
Programação – A abertura contará com as falas do corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, do juiz corregedor Antônio Carneiro e do presidente da Anoreg, Carlos Ulysses de Carvalho Neto.
Na sequência, o Oficial do Registro de Imóveis da Comarca de Bananeiras, Pedro Adolfo Moreno da Costa Moreira, fará uma exposição sobre ‘O que é Reurb?’, na qual esclarecerá aspectos sobre o procedimento, os documentos necessários, a gratuidade dos atos, o papel do registrador e da gestão municipal, até a finalização do processo.
Ainda pela manhã, o advogado Pedro Higor Silva Oliveira (especialista em Direito Registral) abordará o tema ‘Como o advogado pode contribuir com o registrador e o gestor municipal para o êxito do processo?’.
No período da tarde, serão discutidas ‘Boas práticas no processo da REURB’, com condução do presidente da Anoreg, Carlos Ulysses, com participação da secretária do Município de Bananeiras, Desiane Gomes, e do técnico em georreferenciamento de imóveis, Roberto Solon.
Por Gabriela Parente