Em Cuité-PB, Câmara Municipal aprova benefício para profissionais da Saúde

Por - em 5 anos atrás 246

A Câmara Municipal de Cuité, Curimataú paraibano, aprovou uma Emenda Modificativa que garante uma gratificação aos profissionais da Saúde que estão na linha de frente do combate ao novo coronavírus.

A proposta dos vereadores da bancada de oposição assegura o benefício já a partir deste mês. O percentual fixado foi de 40% até 100% no salário base.

O Projeto agora segue para o executivo municipal que tem a prerrogativa de acatar ou vetar a Emenda sob a alegação de inconstitucionalidade, visto que as matérias de natureza financeira que resultem em aumento de gastos são de competência exclusiva do Poder Executivo.

Pelo que se tem conhecimento, na região do Curimataú e Seridó paraibano, apenas o município de Picuí concedeu tal gratificação aos profissionais da saúde que estão na linha de frente do Covid-19.

Redação com Flávio Fernandes