Em Curral de Cima, Prefeitura manipula declarações de vínculos e falsos servidores teriam pego mais de R$ 270 mil em consignados
Por Redação - em 10 minutos atrás 1
Tramita no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) uma denúncia contra a Prefeitura de Curral de Cima informando que o Prefeito Antônio Ribeiro Sobrinho, a primeira-dama, Maria da Conceição Aguiar Ribeiro, e o secretário de Controle Interno, Paulo Cesar Fernandes de Queiroz, estariam promovendo um esquema de criação de servidores fantasmas e cargos comissionados fictícios para obtenção de empréstimos bancários fraudulentos junto ao banco gerenciador da folha de pagamento da prefeitura.
Ainda segundo a denúncia, para viabilizar os empréstimos, os servidores recebem gratificações que cobrem o valor das parcelas, mas muitos desses beneficiários não exercem efetivamente suas funções. A fraude estaria sendo praticada desde o exercício 2021.
Durante apuração, o TCE detectou desconto mensal superior à margem consignável legal de 40% proporcional a remuneração do servidor comissionado, desconto a título de empréstimo consignado para servidores contratados temporariamente, ilegalidade na concessão de gratificações para servidores contratados temporariamente, como forma de compensar a parcela de empréstimo e pessoas que não integravam a folha de pagamento do município foram identificadas como beneficiárias de empréstimos consignados pelo banco Bradesco.
Foi detectada a existência de duas pessoas não pertencentes à folha de pessoal da gestão municipal de Curral de Cima, que foram mutuárias de empréstimos consignados com o banco Bradesco: Marinaldo Santos de Brito e Diego Breno de Paula.
Marinaldo Santos de Brito tomou um empréstimo de R$ 76.065,36, que deveria ser pago em 84 parcelas de R$ 905,24. Já o empréstimo de Diego Breno de Paula era de R$ 194.002,56, pagos em 96 parcelas de R$ 2.020,88.
A denúncia também foi enviada ao Ministério Público da Paraíba (MPPB), e deu origem a operação “Fake Loan”, do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco). Para apurar os fatos denunciados, a Auditoria fez um cruzamento dos dados das folhas de pagamentos da Prefeitura de Curral de Cima, exercícios 2021 a 2023, com informações do MPPB.