Em Frei Martinho-PB, Gestão Municipal realiza licitação para restauração de sete unidades habitacionais
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A prefeitura Municipal de Frei Martinho, no Seridó Paraibano, estará realizando processo licitatório com o objetivo de contratar empresa da construção civil, para restauração de unidades habitacionais, através do programa FUNASA Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas, de acordo com as especificações do edital.
o certame acontecerá dia 12 de novembro, a partir de 8:00 horas da manhã, na sede da Prefeitura, com valor estimado em R$ 500.500,00 (quinhentos mil e quinhentos reais).
A informação consta na edição do dia 27 de outubro, do Diário Oficial Eletrônico do TCE PB. Detalhes abaixo:
De acordo com informações da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA – o Programa de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas (MHCDCh) fomenta a execução dos seguintes objetos:
Restauração – reforma de domicílio, visando à melhoria das condições físicas da casa, bem como do ambiente externo (peridomicílio);
Reconstrução – caso especial, quando a estrutura da habitação não suporte as melhorias necessárias, a mesma deverá ser demolida e reconstruída.
A Funasa disponibiliza modelos de projetos técnicos de engenharia para os casos de reconstrução das habitações que não suportem estruturalmente as melhorias necessárias. Estes modelos não pretendem padronizar os projetos, possuem apenas o objetivo de oferecer subsídios e sugestões e devem obrigatoriamente ser adequados às características da localidade sendo necessária a anotação da responsabilidade técnica ART do projeto por técnico competente.
Veja a publicação;
Com ClickPicuí