Em Picuí-PB, Emenda dos vereadores de oposição pode inviabilizar reajuste do magistério.

Por - em 15 maio 18 7 anos atrás 715

A bancada de oposição ao prefeito Olivânio (PT), do município de Picuí, protagonizou, na noite desta segunda-feira (14), na sessão ordinária da casa de Francisco Eduardo de Macedo, mais uma tentativa de inviabilizar a gestão do prefeito, acrescentando emenda ao projeto de reajuste dos profissionais do magistério.

Depois de perder quase uma dezena de ações na justiça, a oposição tenta emplacar mais uma guerra jurídica, que dessa vez, pode prejudicar toda categoria de professores e demais servidores da educação do município. Os vereadores, querem retroagir o reajuste a primeiro de janeiro, na matéria enviada pelo executivo, versa que tal aumento, será a partir de abril.

O reajuste concedido pelo prefeito Olivânio é, de 6,81% o que implicará em um acréscimo de mais de 1 milhão até o final de ano na folha do FUNDEB.

No dia 10 de maio, o prefeito reuniu professores e sindicato, ocasião em que selaram acordo para o reajuste ser concedido a partir de 1 de abril. Na ocasião, prefeito e professores chegaram ao entendimento de que, em virtude das baixas nos recursos do FUNDEB, que em 4 meses desse ano, não foram suficientes para cumprir o crescimento vegetativo da folha da educação.

Sem participar da discussão com os servidores, os vereadores da oposição, apresentaram uma emenda inconstitucional no que tange a alteração de vencimentos dos servidores, tal matéria é, exclusiva do prefeito.

O risco que ocorrer a partir de agora é, que obrigatoriamente, o prefeito vetará a matéria, o trâmite demora no mínimo 15 dias para ser concretizado, tendo em vista que a matéria retornará à câmara municipal com o veto do chefe do executivo, em tese, com essa ação impensada, os vereadores já prejudicaram o reajuste no mês de maio, não haverá prazo legal para implantar o reajuste. Pelo caminho que a oposição escolheu, esse assunto irá ser decido, mais uma vez, nos tribunais. O caso é semelhante a diminuição do percentual do orçamento de 5% para 1% imposta pelos mesmo vereadores, que meses depois findou sendo derrotada na justiça por 13 a zero em favor do prefeito Olivânio.

Ascom