Em Picuí-PB, Gestão Municipal inaugura a Casa dos Conselhos.
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Nesta sexta-feira (8), iniciando os eventos alusivos aos 115 anos de Emancipação Política de Picuí, a Gestão Municipal atendeu uma antiga revindicação dos Conselhos Municipais, com a inauguração da Casa dos Conselhos.
A Casa dos Conselhos será uma instância municipal de caráter permanente, que prestará atendimento no que diz respeito ao controle social dos conselhos, dos fóruns e dos comitês municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Picuí. O espaço auxiliará no controle social das políticas públicas no município. Dentro de um ambiente democrático, aberto a todas as pessoas da sociedade civil e poder público, com o fortalecimento dos seus serviços apresentado as comunidades, onde todos os conselheiros se reunirão mensalmente para sugerir ideias, projetos que ajudarão na execução das ações voltadas para o bem comum da população, previsto na Constituição Federal dos serviços que estão à disposição de todos.
O evento bastante concorrido, contou com a participação de secretários e secretárias municipais, vereadores, assessores, funcionários municipais, populares de uma maneira geral, e o prefeito Olivânio Remígio que esteve acompanhado da primeira dama Adriana Lucena. O chefe do Poder Executivo Municipal, expressou sua satisfação em poder inaugurar um ambiente tão importante, com toda infraestrutura necessária para o bom andamento dos vários conselhos municipais.
Serviços Prestados pela Casa dos Conselhos:
– Apoio administrativo aos Conselhos Municipais em relação a: convocação e pauta, atas, ofícios, resoluções, declarações, comunicados, encaminhamentos, portarias;
– Apoio jurídico aos Conselhos Municipais em relação a: eleição, substituição de membros, ofícios, processos;
– Guarda e controle da documentação dos Conselhos;
– Registro das documentações recebidas e expedidas, classificando e realizando seus trâmites internos.
A Casa dos Conselhos conta com 14 Conselhos, confira abaixo:
>Conselho Municipal de Educação – CME
>Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE
>Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
>Conselho Municipal de Saúde – CMS
>Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas
>Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
>Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
>Conselho Municipal da Mulher – CMM
>Conselho Municipal do Idoso – CMI
>Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA
>Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável – CMDRS
>Conselho Municipal de Turismo – CMT
>Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico
>Conselho Municipal de Segurança Pública
Com Ascom