Em Picuí-PB, Projetos Sociais recebem recursos da iniciativa privada para investimentos em ações socioassistenciais
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Projeto “Caravana + Cidadania para Idosos do Campo” é contemplado com mais de trezentos mil reais.
O projeto “Caravana + Cidadania para Idosos do Campo”, iniciativa da Prefeitura de Picuí através da Secretaria de Assistência Social, no primeiro ano em que foi formatado, em 2021, foi um dos projetos selecionados pelo Programa Parceiro do Idoso do Banco Santander, recebendo o valor de R$ 165.300,00 (cento e sessenta e cinco mil e trezentos reais), atendendo idosos das comunidades rurais de Lagedo Grande, Quixaba e Massapê.
Em fins de 2022, a Secretaria de Assistência Social apresentou mais uma proposta do projeto ao Conselho Municipal do Idoso, para submeter o mesmo ao edital aberto do Parceiro do Idoso, sendo o município de Picuí novamente contemplado, dessa feita no valor de R$ 334.750,00 (trezentos e trinta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais), a ser executado durante o ano de 2023. Levando em consideração o aumento do valor investido, o projeto passará a atender 80 idosos em diversas comunidades, além de possibilitar o aumento das equipes contratadas, a compra de um veículo exclusivo e de outro veículo contratado, para atender às demandas do “Caravana + Cidadania para Idosos do Campo”.
Em 2023, o projeto pretende realizar mais ações socioassistenciais para os idosos residentes na zona rural do município, tendo em vista que estes, na maioria das vezes, não têm pleno acesso às atividades realizadas normalmente pela Secretaria de Assistência Social – possibilitando, assim, mais inclusão, mais participação, além de contribuir na prevenção de situações de risco, exclusão e isolamento, através da realização de atividades no domicílio dos idosos, uma vez que a iniciativa conta com equipe técnica qualificada para este mister.
O Prefeito Olivânio Remígio e a secretária Keiles Lucena demonstraram enorme satisfação por mais uma conquista deste um projeto inovador, que visa garantir qualidade de atendimento aos idosos do campo, principalmente pelo fato de que, no presente ano, praticamente dobrou a captação do recurso voltado a desenvolver ações para idosos residentes na zona rural de Picuí.
O Programa Parceiro do Idoso
O programa Parceiro do Idoso foi criado em 2013 e utiliza o incentivo fiscal previsto no Estatuto do Idoso para fortalecer o sistema de proteção aos direitos da pessoa idosa. Funciona assim: o Banco Santander destina recursos do seu próprio Imposto de Renda aos Fundos Municipais dos Direitos do Idoso e incentiva seus clientes e fornecedores a destinarem parte do seu imposto também. Além disso, a instituição realiza a gestão do programa e acompanha os resultados.
Por meio dos programas Amigo de Valor e Parceiro do Idoso, o Banco Santander já apoiou mais de 800 iniciativas de enfrentamento às violações dos direitos de crianças, adolescentes e idosos em diversos municípios brasileiros. Só em 2019, foram direcionados R$ 15,7 milhões para 59 projetos apoiados pelo Amigo de Valor e outros R$ 9 milhões para 34 projetos apoiados pelo Parceiro do Idoso. Já em 2020, mais de R$ 9 milhões foram destinados à implementação de 59 projetos em 23 cidades de 14 estados brasileiros.
Projeto “Jovem de Futuro” recebe duzentos mil reais para investimentos em qualificação profissional.
O Projeto “Jovem de Futuro”, iniciativa inovadora desenvolvida pela Prefeitura de Picuí, através da Secretaria de Assistência Social, foi um dos projetos selecionados pelo Programa Amigo de Valor do Banco Santander, conseguindo captar para o ano de 2023 o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), com vistas a dar continuidade ao projeto, viabilizando oportunidade de participação aos adolescentes do município. Neste ano, o projeto continuará focando na qualificação profissional, além de oportunizar uma bolsa de incentivo no valor de R$ 100,00 (cem reais) mensais, atingindo 50 adolescentes picuienses.
O projeto foi aprovado pela primeira vez recebendo o valor de R$ 194.000,00 (cento e noventa e quatro mil reais) para ser executado no ano de 2022; em fins do ano passado, a Secretaria Municipal de Assistência Social apresentou o mesmo projeto social ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) de Picuí para submeter ao edital do Programa Amigo de valor, sendo mais uma vez aprovado para execução em 2023.
“Jovem de Futuro” desenvolve atividades com adolescentes em vulnerabilidade e/ou risco social, fomentando naqueles o desenvolvimento de habilidades e aptidões que possibilitem o despertar para o mundo do trabalho e de seus projetos de vida. Com equipe técnica formada por um coordenador, um assistente social, um pedagogo e um instrutor de curso profissionalizante, o projeto é desenvolvido sistematicamente, através de oficinas semanais formativas de cidadania.
O prefeito Olivânio Remígio e a secretária Keiles Lucena anunciaram a mais nova conquista no Jornal Municipal, enfatizando o crescimento exponencial do município de Picuí em termos da articulação de captação de recursos – via aprovação de projetos, nas modalidades voltadas ao Fundo da Infância e Adolescência e ao Fundo da Pessoa idosa. Na oportunidade, Olivânio Remígio disse que: “devemos essa conquista à qualidade e eficiência técnica da equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social, em escrever e submeter a escrita dos projetos, bem como a eficiência do controle social, no presente caso através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sempre atento no acompanhamento as prestações de contas”, pontuou o prefeito.
O Programa Amigo de Valor
O Programa Amigo de Valor existe desde o ano de 2002, mobilizando recursos incentivados para projetos que apoiam a garantia de direitos de crianças e adolescentes. O programa apoia o fortalecimento de políticas públicas voltadas para a garantia de direitos das crianças e adolescentes. Para isso, tem como base o artigo 260 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que permite a destinação de parte do Imposto de Renda devido de pessoas e empresas diretamente aos Fundos de Direitos da Criança e do Adolescente (municipais, estaduais ou federais).
Com Assessoria