Juiz cuiteense Ivan Lira impetra mandado de segurança contra exclusão do TRF5
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O juiz titular da 5ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, cuiteense Ivan Lira de Carvalho, impetrou mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, que deixou de promovê-lo a desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), sediado em Recife (PE). O relator dos autos é o ministro do STF, Dias Toffoli.
O presidente Bolsonaro nomeou oito novos magistrados para composição do TRF5 na quinta-feira (18), sendo que quatro nomeações seguiram critério de merecimento e três por antiguidade, enquanto uma vaga foi destinada ao quinto constitucional.
No entanto, a indicação da presidência da República deixou de indicar o juiz Ivan Lira, o qual tinha direito a vaga por já ter sido indicado para integrar a lista tríplice por três vezes consecutivas.
O magistrado natural de Cuité, Curimataú paraibano, é professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, escritor e integrante da Academia Norte-rio-grandense de Letras e atuou como Juiz estadual.
Redação com Tribuna do Norte