Juíza cassa prefeito e vice em São José de Caiana e manda realizar nova eleição
Por Redação - em 1 minuto atrás 1
O prefeito reeleito de São José de Caiana, no Sertão da Paraíba, Manoel Moleque (PL), e a sua vice-prefeita, Adriana de Walter, foram cassados nesta sexta-feira (5) em decisão proferida pela juíza Hyanara Torres Tavares de Queiroz, da 33ª Zona Eleitoral de Itaporanga, sob a alegação de abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2024.
Segundo a magistrada, restou comprovado ma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), um aumento desproporcional de contratações temporárias de servidores na Prefeitura que eram 14 nessas condições, mas que pularam para 49.
Ou seja, houve um aumento de mais de 350%, no número de funcionários contratados por “excepcional interesse público”.
Manoel ganhou as eleições de 6 de outubro do ano passado com ampla margem de votos.
Ele obteve 3.160 escrutínios, o que representa 67.36% dos votos válidos.
A segunda colocada, Kaká de Marcílio, que ingressou com a AIJE contra a chapa vencedora recebeu 1.531 sufrágios, ou 37.64% do total de votantes naquele pleito.
Com a decisão monocrática, deveria assumir a Prefeitura de São José de Caiana, o atual presidente da Câmara, Damião de Danda (PL), enquanto acontece novas eleições suplementares para a escolha do novo prefeito (a) e vice-prefeito (a), entretanto da decisão cabe recurso e o atual prefeito continua no cargo vez que o recurso tem efeito suspensivo.
O prefeito Manoel deve recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e solicitar uma decisão liminar para permanecer no cargo enquanto se defende.
No entanto, se o órgão colegiado referendar a decisão monocrática, cabe a Manoel e sua vice recorrerem ao Superior Tribunal Eleitoral (TSE), porem fora do cargo.