Ministério Público arquiva mais uma denúncia dos vereadores de oposição contra o prefeito de Picuí
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Depois do TCE-PB ter confirmado a idoneidade da gestão municipal, desta vez foi o mais alto órgão do Ministério Público da Paraíba (MPPB) que ARQUIVOU mais uma denúncia dos 4 vereadores da oposição. Na denúncia, os vereadores acusavam a Comissão de Licitação de Picuí de favorecer a empresa Verticaliza Construções e acusavam o prefeito @olivanio13 de cometer crime de responsabilidade e ato de improbidade administrativa em diversas obras no Distrito de Santa Luzia.
O MPPB entendeu que “não existem elementos mínimos capazes de configurar condutas criminosas descritas em nosso ordenamento jurídico, notadamente tendo o Prefeito Municipal de Picuí/PB como sujeito ativo”.
Sobre a comissão de licitação, destacou: “não se verificou qualquer indício de direcionamento dos certames realizados, não se podendo afirmar que houve uma restrição a quaisquer empresas em prol da Verticaliza Construções e Serviços Ltda. Nesse ponto, é de se pontuar que a referida empresa vem participando, desde 2018, de algumas licitações no município de Picuí, tendo vencido alguns certames e tendo sido declarada inabilitada em alguns deles, conforme consta em planilha juntada à resposta encaminhada pela defesa”.
Por fim, sobre as obras na Vila de Santa Luzia, disse que as afirmações dos vereadores não são verídicas e não existe nenhuma irregularidade no processo licitatório.
Enfim, mais um arquivamento, mais um atestado de honestidade da gestão municipal e mais um selo “Pinóquio” para os que ainda não conseguiram vencer um processo sequer contra a Prefeitura Municipal.
Segundo informações, essa foi mais uma denúncia caluniosa arquivada pelo Ministério Público, idealizada e coordenada pelo ex-deputado da região, que inconformado com as sucessivas derrotas obtidas em Picuí, utiliza seus vereadores que ainda o seguem, para tentar criminalizar o prefeito Olivânio e no caso em tela também atingir sem sucesso o ex-vereador Zé Onildo, seu principal adversário político na região do distrito de Santa Luzia do Seridó.
Clique Aqui e confira na íntegra a promoção de arquivamento.
Assessoria