MPPB fiscalizará instituições para idosos em Picuí e Cuité
Por - em 9 anos atrás 605
O Comitê Permanente de Monitoramento e Fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Idosos (Ilpis) definiu, na manhã desta quinta-feira (21), o calendário de inspeção das instituições de idosos no Estado. A definição ocorreu em reunião realizada na sala de sessões da Procuradoria-Geral de Justiça, que foi presidida pelo coordenador do comitê, o 2º subprocurador-geral Valberto Lira.
Segundo o calendário definido, em março, serão fiscalizadas as instituições de longa permanência para idosos de Campina Grande, Lagoa Seca, Cuité e Picuí; em maio, nas de Patos, Santa Luzia, Coremas e Pombal; e em julho, nas de Uiraúna, Cajazeiras e São José de Piranhas.
O Comitê Permanente de Monitoramento e Fiscalização das Ilpis é integrado pelo MPPB, pelos Conselhos Regionais de Medicina, Enfermagem, Farmácia, Psicologia, Nutrição, Fisioterapia, Serviço Social, Engenharia e Agronomia, pelo Conselho Estadual do Idoso, pela Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba e pela coordenação de Políticas Públicas do Idoso, da Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano.
De acordo com Valberto Lira, o comitê é fruto de uma parceria do Ministério Público com esses órgãos de fiscalização para inspeção das instituições para idosos, centros de convivência, hospital-dia, centro-dia, casa-lar, casas de repouso, clínicas geriátricas e outras instituições destinadas ao atendimento das pessoas idosas.
O comitê realiza as fiscalizações e cada órgão remete o relatório à 2ª Subprocuradoria que, por sua vez, verifica eventuais situações irregulares materiais (problemas de infraestrutura ou falta de profissionais) ou formais (falta de documentação). Essas situações irregulares são encaminhadas às Promotorias de Justiça para que sejam tomadas as medidas legais cabíveis.
Ascom