Parceria institucional do MPPB com as prefeituras foi debatido em Picuí
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A importância das parcerias institucionais entre o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e os órgãos públicos nos municípios, principalmente com as prefeituras, foi a tônica da audiência pública realizada pela Ouvidoria do MPPB, na manhã desta sexta-feira (10), no município de Picuí, localizado na Região do Seridó Oriental paraibano, de 19 mil habitantes e distante a 226 quilômetros da capital, João Pessoa.
A audiência, presidida pelo ouvidor do MPPB, procurador de Justiça Doriel Veloso Gouveia, foi a segunda de uma série de dez audiências públicas programadas pela Ouvidoria, contando com a participação de autoridades e de representantes das sociedades locais (autoridades administrativas, judiciárias, legislativas, religiosas, imprensa e clubes de serviços).
O evento, que teve a participação do promotor de Justiça Leonardo Quintans Coutinho e realizado no auditório da Prefeitura Municipal de Picuí (PMP), contou com a participação de cerca de 60 pessoas dos municípios de Picuí, Nova Palmeira, Floresta, Baraúnas e Frei Martinho. “A audiência pública foi prestigiadíssima. Isso graças ao trabalho de mobilização empreendido pelo promotor Leonardo Quintans”, comemorou o ouvidor Doriel Veloso. A audiência registrou a presença de muitos agentes políticos, principalmente prefeitos e vereadores.
“A audiência foi destinada às autoridades e aos cidadãos em geral da cidade e região; e teve a duração de duas horas, podendo-se abordar qualquer assunto”, ressaltou o ouvidor, lembrando que as audiências para o exercício de 2017 e início de 2018 que serão realizadas pela Ouvidoria do MPPB continuam, de acordo com calendário do órgão. Em 2017, haverá audiências nos seguintes municípios: Monteiro (28 de abril); Santa Rita (9 de junho); Itaporanga (18 de agosto); Mamanguape (20 de outubro) e encerrando na cidade de Princesa Isabel (15 de dezembro).
Já em 2018, as audiências ocorrem em Esperança (9 de fevereiro); Pedras de Fogo (13 de abril); e encerrando as atividades no município de Guarabira (15 de junho). No dia 16 de dezembro do ano passado, foi realizada a primeira audiência pública, em Cajazeiras. O objetivo dos encontros é o de ouvir da sociedade as sugestões e reclamações direcionadas à atuação do Ministério Público paraibano.
As audiências têm duas horas de duração, estimando-se um tempo limite de até dez minutos para cada autoridade que pretender abordar qualquer assunto, como assim o prazo limite de até três minutos para o cidadão que pretender se manifestar. As audiências públicas obedecem a um calendário para cada ano de exercício, o qual deve ser publicado no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público. Até 15 dias antes de cada audiência será publicado edital dando conhecimento do seu lugar de ocorrência, o dia e a hora de início, para atrair a população ao evento.
Próximas audiências
Monteiro – 28 de abril de 2017; Santa Rita – 9 de junho de 2017; Itaporanga – 18 de agosto de 2017; Mamanguape – 20 de outubro de 2017; Princesa Isabel – 15 de dezembro de 2017; Esperança – 9 de fevereiro de 2018; Pedras de Fogo – 13 de abril de 2018 e Guarabira – 15 de junho de 2018.
Com Ascom