Picuí-PB participa de capacitação da SUDEMA sobre licenciamento e fiscalização ambiental
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Na última sexta, 1º de setembro, na cidade de Cuité, o secretário de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente, Ranieri Ferreira; o secretário de Infraestrutura, Fernando Araújo, e equipe técnica do município de Picuí, participaram da “Capacitação sobre Licenciamento e Fiscalização Ambiental”, evento promovido pela SUDEMA e que contou com a participação de municípios das regiões do Seridó e Curimataú.
A capacitação de licenciamento e fiscalização ambiental teve por finalidade treinar agentes credenciados das secretarias ou departamentos de meio ambiente municipais, nas diversas temáticas que envolvem o meio ambiente: licenciamento de atividades potencialmente poluidoras e estratégia em fiscalização. O intuito é promover o nivelamento e padronização das ações no estado da Paraíba, garantindo a descentralização, eficiência e segurança administrativa.
Para Ranieri Ferreira, “é importante que os municípios se qualifiquem no tocante a licenciamento ambiental, para que possamos enfrentar o dilema de, por um lado, liberar de forma criteriosa, os empreendimentos, e de por outro lado, termos a responsabilidade ambiental de cumprir a lei e fazer com que os empreendimentos que se instalam no município realmente cumpram com o que diz a legislação ambiental. Enfim, que haja licenciamento e fiscalização”, concluiu o secretário de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente.
Ascom/PMP