Picuí realiza entrega de alimentos do Programa Alimenta Brasil, nos Distritos de Serra dos Brandões, Santa Luzia do Seridó
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Na manhã desta última sexta-feira (18), foi realizada com sucesso no município de Picuí, Seridó paraibano, a entrega de alimentos do Programa Alimenta Brasil, nos Distritos de Serra dos Brandões, Santa Luzia do Seridó, sítio Mato Grosso e comunidades circunvizinhas a estas localidades.
A ação que é uma parceria do Governo Federal com o município foi realizada pelas equipes técnicas da Secretaria de Assistência Social, em parceria com a Secretaria de Agricultura.
Na ocasião, foram entregues Cará, Macaxeira, Batata, Mamão, Banana, beneficiando cerca de 480 famílias picuienses residentes na zona rural do município.
O Programa Alimenta Brasil, é uma ação do governo federal para a Inclusão Produtiva Rural das famílias mais pobres, foi criado pela Medida Provisória 1.061 de 9 de agosto de 2021, convertida na Lei 14.284, de 29 de dezembro de 2021, possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.
Para o alcance desses dois objetivos, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.
O Alimenta Brasil também promove o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais de alimentos; fortalece circuitos locais e regionais e redes de comercialização; valoriza a biodiversidade e a produção orgânica e agroecológica de alimentos; incentiva hábitos alimentares saudáveis e estimula o cooperativismo e o associativismo.
O Programa, regulamentado pelo Decreto nº 10.880 de 2 de dezembro de 2021, é executado por estados, DF e municípios, em parceria com o Ministério da Cidadania, e pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
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