Presidente do TJPB recebe prefeito de Picuí para tratar da construção de um novo Fórum
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O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, recebeu nesta terça-feira (16) o prefeito de Picuí, Olivânio Dantas Remígio, para tratar da construção do novo Fórum da Comarca. O prefeito apresentou ao Desembargador a lei aprovada pela Câmara Municipal de Picuí, e já sancionada pelo chefe do executivo, doando o terreno para a construção do Fórum, o que caberá ao Tribunal de Justiça.
O Presidente do TJPB lembrou que tão logo tomou conhecimento da situação em que se encontra o atual Fórum solicitou um projeto de construção ao setor de engenharia do Tribunal, que tem à frente a engenheira Marieta Tavares. Durante a reunião, ela apresentou o projeto e explicou que o prédio será feito com respeito à acessibilidade e material ecologicamente correto.
“Nossa gestão tem investido em reformas de fóruns, mas em alguns locais isso não é possível, como é o caso de Picuí, daí porque estamos querendo agilizar o projeto de construção”, revelou o Desembargador Saulo Benevides, acrescentando que vai tomar as providências para que seja feita a licitação para a construção. “O projeto é pioneiro e vai servir de modelo para a construção de fóruns em outros municípios”, afirmou.
O prefeito de Picuí, Olivânio Remígio, declarou que se trata de um momento importante para a cidade. “Estamos protocolando a lei de doação do terreno e também o compromisso do Tribunal de Justiça da Paraíba de construir o novo Fórum para nossa Comarca, um motivo de muita alegria porque vai melhorar o atendimento à população”, observou o prefeito, que agradeceu ao Presidente do TJPB, pela “cordialidade e disponibilidade em recebê-lo”.
O Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Frederico Coutinho, destacou que o Fórum é um instrumento público que vem para bem servir à comunidade local e parabenizou o Presidente do TJ pela decisão de construir o prédio. “Eu fico feliz que seja resultado da correição onde nós presenciamos a situação do Fórum atual, entramos em contato com o Presidente, que de pronto assumiu o compromisso de construir esse instrumento público ao lado da Prefeitura, com a aprovação da Câmara Municipal, mostrando a harmonia entre os poderes executivo, legislativo e judiciário”, pontuou o Corregedor-Geral.
Postos avançados – A Comarca de Picuí possui quatro municípios Termos: Baraúna, Frei Martinho, Nova Palmeira e Pedra Lavrada. O Presidente do TJPB manifestou o desejo de instalar Postos Avançados nesses municípios. “Queremos criar os Postos Avançados nas cidades Termos da Comarca, que é algo que facilita muito a vida das pessoas, notadamente, das mais carentes, que precisam se deslocar para a sede da Comarca e com os postos podem resolver suas pendências, inclusive serem ouvidas como testemunhas no próprio Posto Avançado”, afirmou.
Os Postos Avançados são instalados através de parcerias com prefeituras de municípios que não são sede de comarca. “É um projeto que tem um viés social muito grande porque ajuda as pessoas mais humildes. Eu acho que é objetivo de todos nós que fazemos o setor público ajudar as pessoas porque com isso, no caso do judiciário, nós marcamos uma presença mais efetiva e abrimos a porta do nosso poder à população”, avaliou o Presidente do TJPB.
Por Walquiria Maria