Atuação do Ministério Público e do Governo do Estado põe fim à crise no abastecimento de combustível na PB
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A Gerência de Distribuição da Petrobras e os gerentes de terminais do Porto de Cabedelo assumiram o compromisso de trabalhar ininterruptamente para garantir o transporte do combustível do navio com 14 mil toneladas que chega nesta sexta-feira (8) à Paraíba. O compromisso foi assumido nesta quinta-feira (7) em reunião com o Programa de Proteção e Defesa do consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon). Também nesta quinta, o procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, recebeu do procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, o documento da Petrobras se comprometendo a continuar atendendo aos pedidos de combustível das distribuidoras do porto.
“Com as ações do Ministério Público e do governo do estado, cessa a crise de abastecimento na Paraíba. Temos o compromisso dos terminais de trabalharem ininterruptamente na descarga desse navio que vai atracar”, ressaltou o diretor-geral do MP-Procon, promotor Glauberto Bezerra, acrescentando que a descarga do combustível do navio deve ocorrer no final de semana. Ele informou ainda que o gerente de Abastecimento da Petrobras do Nordeste, João Braga, assegurou que outro navio já está sendo carregado para transportar combustível ao Porto de Cabedelo, cujo cronograma será encaminhado ao MP-Procon.
Em relação ao documento da Diretoria de Abastecimento, o procurador-geral do Estado relatou que ele foi repassado à vice-governadora, Lígia Feliciano, em reunião realizada nessa quarta-feira (6), no Rio de Janeiro. No documento, o diretor de abastecimento informar que os problemas de suprimento foram pontuais e causados pelo aumento da demanda de gasolina acima do esperado.
O procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, destacou o trabalho em parceria realizado pelo Ministério Público e Poder Executivo em favor do povo. “E vamos nos manter vigilantes para garantir que se mantenha a entrega da gasolina no Porto de Cabedelo”, acrescentou o procurador.
Inquérito
O promotor Glauberto Bezerra informou ainda que, mesmo tendo sido resolvido o problema da crise, o MP-Procon vai continuar investigando para verificar o dano moral coletivo causado pelo desabastecimento que foi reconhecido pela Petrobrás, além da questão da aplicação de multa. Outro ponto destacado pelo diretor do MP-Procon é a apuração da omissão da Agência Nacional do Petróleo (ANP) quanto ao problema.
Assessoria do MPPB