Banco Mundial e Governo Federal aprovam R$ 300 milhões para população rural da PB
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O Governo do Estado, por meio do Cooperar, concluiu nesta quinta-feira (2) com sucesso as negociações da minuta contratual do PB Rural Sustentável que será executado nos próximos seis anos, no valor de R$ 320 milhões, O contrato de empréstimo será assinado no início de agosto deste ano com o Banco Mundial para a execução do projeto, cujo objetivo principal é melhorar o acesso à água, reduzir a vulnerabilidade agroclimática e aumentar o acesso a mercados da população rural pobre da Paraíba. Mais de 160 mil pessoas serão atendidas.
As reuniões de Pré-Negociação e Negociação aconteceram durante toda a semana nas sedes da Secretaria de Assuntos Internacionais (Seain) do Ministério do Planejamento e Banco Mundial, em Brasília. Na agenda intensa de trabalho, cumprida durante quatro dias na sede da Seain, houve a apresentação do Manual de Operações que aborda os detalhes de como dever ser a operacionalização do projeto e documentos necessários à viabilização financeira do empréstimo. Já no Banco Mundial, foram tratados assuntos como a minuta do contrato com o Governo da Paraíba.
O PB Rural Sustentável vem sendo elaborado e negociado desde julho de 2014 por uma comissão eclética de profissionais do Cooperar e com intervenções de consultores e executivos do Banco Mundial. A execução de todas as metas estabelecidas no último convênio, quando foram investidos o equivalente a R$ 58 milhões, beneficiando mais de 26 mil famílias paraibanas com 509 subprojetos conveniados com a instituição financeira, credenciou a Paraíba a contrair novo empréstimo para a consolidação de projetos voltados para o empoderamento socioeconômico das famílias pobres que residem na zona rural paraibana.
Para execução do PB Rural Sustentável serão financiados dois principais componentes: o 2, denominado de Acesso à Água e Redução à Vulnerabilidade Agroclimática, no qual serão implantados 1.312 projetos de convivência com a estiagem como sistemas de abastecimento d’água, abastecimento e armazenamento de água para a produção agrícola e pecuária, diversificação da produção agropecuária e gestão dos recursos naturais, entre outros.
A novidade no PB Rural Sustentável será o financiamento de 170 Alianças Produtivas com obras, bens e serviços, no qual as organizações de agricultores serão estimuladas a implantar seu próprio negócio com a garantia de venda da sua produção para o mercado formal e informal, previamente acordado entre vendedor e comprador, seguindo as especificações do mercado.
Participaram das negociações pelo Cooperar, o secretário executivo Roberto Vital, chefe de gabinete, Carmem Ferreira, coordenadora das Salvaguardas Ambientais, Ângela Carolina Medeiros, coordenadora do Setor de Aquisições, Rafaela Facundo de Almeida, consultores Cauby Pita e Rosa Márcia França. O Governo do Estado também esteve representado pelo secretário de Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças, Tárcio Pessoa, assessor da pasta, Ederson Ramalho de Lucena, secretário executivo da Controladoria Geral do Estado, Gilmar Martins, e a representante da Procuradoria Geral do Estado, Mirella Marques.
Redação com Secom