Órgão Especial do TJPB define juízes para unidades judiciais e aprova resoluções
Por Redação com Ascom TJPB - em 1 minuto atrás 1
Na manhã desta quarta-feira (2), durante a 3ª sessão ordinária administrativa, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deliberou sobre os pedidos de remoção de magistrados(as) para unidades judiciais de entrâncias Inicial e Final no Estado, seguindo os critérios de merecimento e antiguidade.
Além disso, foram aprovados projetos de resolução.
A sessão foi conduzida pelo desembargador Fred Coutinho, presidente do poder judiciário Estadual.
Foram removidos, pelo critério de merecimento, os magistrados Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho (Vara Única de Juazeirinho) e Mário Guilherme Leite de Moura (2º Juizado Auxiliar Misto da 3ª Circunscrição Judiciária, com sede na Comarca de Patos).
Já pelo critério de antiguidade, os removidos foram Maria Aparecida Sarmento Gadelha (Vara de Executivos Fiscais da Capital), Natan Figueiredo de Oliveira (2ª Vara Mista de Esperança), Macário Oliveira Júnior (Vara Única de Teixeira) e Edivan Rodrigues Alexandre (Turma Recursal Mista de Campina Grande).
Além das remoções, o colegiado aprovou resoluções que tratam do Planejamento Estratégico da Gerência de Precatórios do TJPB; da instituição do Programa de Integridade do poder judiciário da Paraíba; e o que institui o Código de Conduta Ética dos Servidores do Poder Judiciário da Paraíba.