Servidores de São Vicente do Seridó realizam campanha de combate a difamação e assédio moral
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O SINPUC e os servidores de São Vicente do Seridó estão sob uma campanha de difamação e assédio moral protagonizada pelo blog “saovicentedoserido.com” e pela Prefeitura.
As investidas do blog começaram com a postagem “Em São Vicente do Seridó paralisação nacional é usada por sindicato para atingir administração local?”.
O blogueiro, que não assina o material que publica, continuou com as investidas e publicou as postagens “Quem faltar ao trabalho por causa da paralisação terá o ponto cortado, diz nota da prefeitura municipal” e “Secretário da Educação diz que escolas estarão abertas para receber os alunos e o professor que paralisar terá ponto cortado”.
Sobre o anonimato e a perspectiva unilateral dos textos, o sindicato informa que vai conversar com a assessoria jurídica e avaliar um processo judicial.
Acerca da argumentação do blogueiro, os sindicalistas acreditam no discernimento dos servidores para compreender tanto o comprometimento a ingenuidade política quanto o despreparo profissional do administrador do blog.
No caso da administração o assédio moral se deu através de uma nota ameaçadora, assinada pela prefeita.
No texto Graciete Dantas se baseia no artigo 133, inciso I da Lei 014/2005 que normatiza a ausência injustificada de servidor ao trabalho.
– O servidor perderá o vencimento do dia, se não comparecer ao expediente, salvo motivo legal.
A paralisação é um “motivo legal” que cumpre não apenas a norma da Lei 014/2005, mas também o ordenamento jurídico pátrio, notadamente a Constituição Federal, nos termos dos artigos 9º e 37 (inciso VII).
O SINPUC compreende que, a “Nota de esclarecimento”, informando equivocadamente a legislação local como instrumento de retaliação, configura-se como um ato de assédio moral.
Por assédio moral o SINPUC tem o mesmo entendimento que o Sindicato dos Servidores do Ministério Público da União (SINASEMPU).
– Pode-se dizer que o assédio moral é toda e qualquer conduta – que ocorre por meio de palavras ou mesmo de gestos ou atitudes – que traz dano à personalidade, à dignidade ou à integridade física ou psíquica do trabalhador, põe em risco seu emprego ou degrada o ambiente de trabalho.
“Queremos tranquilizar os servidores que aderiram à paralisação. Se essa imposição proceder, o sindicato irá recorrer à Justiça para questionar o desconto”, informou Sebastião Santos.
Ascom