Arnóbio Viana assume presidência e propõe um TCE indutor do desenvolvimento.
Por - em 6 anos atrás 371
O conselheiro Arnóbio Viana assumiu, nesta sexta-feira (25), em sessão solene, a presidência do Tribunal de Contas da Paraíba para o biênio 2019/2020.
Em seu pronunciamento, ele falou do desejo de promover a evolução dos programas e ações que já fizeram do TCE um organismo indutor da boa administração pública e, ainda, do propósito de envolver as Câmaras Municipais em debates e estudos para o progresso social e econômico do Estado.
Também, de esforços para o envolvimento de prefeitos nas ações e políticas de desenvolvimento urbanístico estabelecidas pelo Estatuto das Cidades. Neste sentido, anunciou providências contra a autoconstrução de imóveis sem cálculos estruturais, sem licenciamentos nem ordenamento estético, prática mais vigente no interior e, a seu ver, “tão danosa quanto a automedicação”.
O tema, no qual pretende envolver, ainda, as universidades, começou a ser por ele tratado com os prefeitos dos municípios que integram o “Circuito do Frio”, todos receptivos à ideia favorável à expansão do turismo com suas oportunidades de emprego e renda.
Na mesma sessão solene tomaram posse de seus cargos os conselheiros Nominando Diniz (novo vice-presidente do TCE), Marcos Antonio da Costa (presidente da 1ª Câmara), Arthur Cunha Lima (presidente da 2ª Câmara), Fábio Nogueira (ouvidor), André Carlo Torres Pontes (corregedor) e Fernando Catão (coordenador da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira).
COMPROMISSOS – O discurso de posse do conselheiro Arnóbio Viana conteve elogios ao até então presidente André Carlo Torres Pontes, a quem agora sucede.
“André, tua gestão foi cumprida com encantamento e louvor. Impressionou-nos a todos o teu arrojo pessoal, tua ousadia, teu espírito incansável, tua disposição para o trabalho e, sobretudo, tua capacidade de ouvir, unir e liderar”, disse.
E prosseguiu: “A nova gestão que agora iniciamos, eu e os meus companheiros de jornada (referência aos demais nomes do novo quadro dirigente do TCE), não descuidará de qualquer dos formidáveis avanços tecnológicos conquistados no transcurso dos anos. Porém, ao mesmo tempo, perseguirá, sem descanso, formas e meios para que as ferramentas eletrônicas dispostas ao controle das receitas, despesas e atos públicos não impeçam o tratamento específico para situações peculiares”,
Ele defendeu, assim, o papel de um Tribunal disposto a “enxergar as questões enfrentadas por cada gestor, notadamente, nos municípios onde os recursos são pífios e a esperança se esgarça”. Disse que este é, para si, “um propósito inarredável”.
É preciso, entende ele, “perceber a boa intenção, o esforço para a correção de problemas e equívocos, quando assim entendidos”.
Continuou o novo presidente do TCE: “Considerar os atenuantes em cada prestação de contas públicas é, sem dúvida, agir com justiça. Significa ir além, devida e necessariamente além, da visão fria dos programas e aplicativos de computador. Tanto quanto seja preciso sentenciar, exemplarmente, os corruptos, os desonestos de mente e coração”.
Redação