Paraíba é o estado do Nordeste com maior concessão de isenção de IPI e IOF para PCDs em 2023; saiba como solicitar
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A Paraíba é o estado nordestino com maior quantidade de concessão de pedidos de isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para que pessoas com deficiência (PCDs) comprem carros zero quilômetro sem pagar os dois impostos neste ano. A informação foi confirmada pela Receita Federal.
De janeiro a junho deste ano, foram 1.512 concessões de isenção apenas na Paraíba. Em termos nacionais, o estado só perde para São Paulo, 20.794; Santa Catarina, 3.068; Paraná, 2.010; Minas Gerais, 1.979; Goiás, 1.609; e Rio Grande do Sul, 1.562.
A isenção de IPI e IOF é feita a pessoas maiores de 18 anos que tenham comprovadamente, através de laudo médico, alguma deficiência física, visual, auditiva, mental severa ou profunda, ou transtorno do espectro autista.
Além disso, pessoas menores de 18 anos que tenham transtorno do espectro autista são beneficiadas com a isenção diretamente ou por intermédio de um representante legal.
Também é exigido que as pessoas que peçam a isenção tenham recursos financeiros compatíveis com o valor do veículo que será comprado ou consigam financiamento bancário para a compra.
Com a Receita Federal, as pessoas com deficiência podem obter a isenção de IPI dando entrada em processo na própria Receita Federal no site gov.br/sisen.
A isenção é válida para um único carro, com o beneficiário podendo fazer uma nova compra a cada três anos.
A isenção de IPI é válida para carros com motor até 2.0, com quatro portas e movidos a combustível de origem renovável, sistema reversível de combustão, híbrido ou elétrico. O valor máximo do veículo é R$ 200 mil. A isenção do IOF pode ser obtida uma única vez para PCD.
O prazo de validade da autorização da isenção, após concedida, é de 270 dias.
Redação com ClickPB